Folha de São Paulo
O Juizado Federal de Paso de los Libres, cidade argentina na fronteira com o Brasil, determinou a suspensão do aumento dos preços de combustíveis para consumidores estrangeiros.
Para o tribunal, a alta não pode ser colocada em prática enquanto não for determinada a "inconstitucionalidade, ilegalidade e inaplicabilidade" das resoluções da Secretaria de Energia do país.
A decisão vale para postos da Província de Corrientes, mas há reclamações semelhantes na Justiça de outras localidades sobre a medida que começou a valer na semana passada.
Preocupado com a forte demanda por combustível na região de fronteira, especialmente por brasileiros e chilenos, o governo argentino determinou no mês passado que os combustíveis teriam preços diferentes para o consumidor nacional e para o estrangeiro.
A defasagem de preços entre Argentina e Brasil acontece porque há um ano os combustíveis estão congelados, devido a acordo de preços entre empresas e o governo de Néstor Kirchner.
Fale Conosco
22