Juiz permite que dois acusados do caso Chevron deixem o país

Agência Reuters
27/03/2012 12:57

O juiz encarregado de lidar com acusações criminais contra a empresa petrolífera Chevron, a operadora de sondas Transocean e 17 de seus funcionários concedeu permissão para que dois dos acusados deixem o Brasil para visitar suas famílias, informou a Justiça Federal.

A decisão pode ser um sinal de que os juízes poderão ser mais flexíveis com os réus em um caso sem precedentes no Brasil, que pode se arrastar por anos e resultar em penas de prisão de até 31 anos.

Os funcionários da Transocean Gary Marcel Slaney, canadense de 58 anos, e Brian Mara, um britânico de 45 anos, foram autorizados a sair do país no dia 21 de março e voltar em 19 de abril, de acordo com os documentos judiciais.

A dupla terá que entregar seus passaportes quando retornar ao país, segundo o juiz da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes (RJ) Claudio Girão Barreto em sua decisão, datada de 20 de março. Os 17 empregados das companhias foram obrigados pela Justiça a permanecer no país e entregar seus passaportes em 17 de março.

Advogados de Slaney e Mara argumentaram, no entanto, que eles não viam suas famílias há meses e que já haviam comprado as passagens muito antes de serem obrigados a entregar seus passaportes.

Slaney e Mara foram acusados de não tomar as medidas adequadas para encerrar o vazamento de petróleo. Slaney também é acusado de não agir de acordo com licenças, quebrando as normas legais e regulamentares, e de alterar documentos.

Os funcionários não foram localizados. A Transocean disse na semana passada que as acusações contra a empresa são infundadas e que irá defender os seus funcionários. A companhia disse ainda que seus empregados agiram corretamente.

Nenhum dos dois funcionários possuem residência fixa no Brasil e estão no país apenas para trabalhar embarcados na plataforma da Transocean, distante 120 quilômetros da costa brasileira, onde houve o vazamento.