De acordo com a reportagem publicada pelo jornal O Globo nesta sexta-feira (13), a empresa noruguesa BW Offshore, operadora do navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, atuava de forma irregular porque não tinha registro para exercer trabalho, segundo o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES). A companhia deve ser notificada e multada por descumprir a Lei 5194/66, que rege o conselho. O contrato entre a BW Offshore e a Petrobras pode ser anulado pela falta de registro.

Ontem (12), o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito civil para apurar irregularidades trabalhistas. Dentre os tripulantes, foi identificado um cidadão filipino, conhecido apenas por Bernardes. A perícia técnica da plataforma deu 15 dias para que a empresa apresente a documentação de todos os funcionários.

A plataforma FPSO Cidade de São Mateus tem valor estimado entre US$ 1 bilhão e US$ 1,2 bilhão, segundo analistas de mercado. A Petrobras tem outras embarcações afretadas da BW, como o Cidade São Vicente e um navio plataforma no Golfo do México.

Operações de busca e resgate

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – que abriu um processo investigativo contra a Petrobras para descobrir as causas do acidente e das não conformidades do sistema de gestão de segurança operacional – informou que até às 18h de ontem as quatro pessoas desaparecidas na explosão não foram encontradas pelos bombeiros, peritos e pessoal da BW que embarcaram na plataforma à tarde. Eles fizeram o translado dos cinco corpos para o Aeroporto de Vitória e também realizaram uma inspeção estrutural na plataforma.

A parcela submersa do casco foi totalmente inspecionada e o mesmo encontra-se íntegro. O número total de feridos no acidente ficou em 26. Cinco pessoas morreram e outras quatro permanecem desaparecidas. Neste momento não é possível afirmar as causas do acidente. O local onde ocorreu a explosão permanece inundado e inacessível.