Informações ambientais a serem usadas na definição das futuras áreas de exploração de petróleo e gás devem ter caráter científico. A exigência foi feita na terça-feira (10) pela ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a posse do novo presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Roberto Vizentin.
Izabella Teixeira defendeu a associação com universidades brasileiras para estes levantamentos. “Precisamos trabalhar com excelência. As informações não vão ser produzidas por empresas de consultoria, mas têm que acontecer a partir de processos técnicos e científicos robustos, com redes de universidades que possam gerar esta informação”, disse.
As áreas de meio ambiente e de minas e energia passaram, a partir de terça, a ser responsáveis pela elaboração de estudos sobre exploração de petróleo e gás, segundo portaria conjunta dos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia. O objetivo da portaria é identificar impactos socioambientais e classificar as áreas como aptas ou não aptas para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.
“É esta casa (ICMBio) que tem que definir que critérios são estes, quais são as áreas sensíveis, quais as áreas prioritárias de conservação, onde há sobreposição e mediacão de conflitos. Essa casa trabalha pouco com conflitos e tem que ter técnicos”, afirmou Izabella Teixeira.
Segundo a ministra, durante reunião com a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Magda Chanbriand, na terça, em Brasília, as duas áreas começaram a definir ações conjuntas. “Vamos trabalhar uma agenda ambiental. Já temos definidas questões de licenciamento e de áreas de gestão de acidentes. Agora estamos avançando para o monitoramento e planejamento das concessões”, explicou.
Izabella Teixeira também cobrou do novo presidente do ICMBio a revisão de modelos de concessões utilizados em áreas protegidas do país. Segundo ela, é preciso melhorar os sistemas de uso público das unidades de conservação (UCs). “Temos que inovar nos modelos de concessão de serviços. É inaceitável termos mais de 300 UCs federais e que menos de 1% da população tenha acesso a estas unidades”.
Roberto Vizentin disse que assume o instituto com outros desafios, como a ampliação de áreas protegidas no país e a regularização fundiária nessas regiões. “Nas unidades que não permitem a permanência das pessoas precisamos desapropriar, indenizar e realocar. Esse é um passivo muito grande. A primeira medida que vou adotar é levar políticas públicas para áreas de preservação e entorno. Não podemos mais aceitar Brasil como potencia econômica e não ter energia, escola e saúde nas unidades de conservação. Aquelas pessoas que vivem e cuidam da riqueza do país vivem na pobreza hoje”, disse o novo presidente do Instituto Chico Mendes.
Meio Ambiente
