Indústria do etanol quer regras mais claras e menos impostos para o setor

Agência Brasil
15/10/2009 12:48

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O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, defendeu na Câmara Federal a criação de marco regulatório e de política tributária mais favorávelpara reduzir as incertezas quanto à participação do etanol na futura matriz de combustíveis. Segundo ele, a ausência de políticas estáveis para o setor nas últimas décadas trouxe incertezas para os investidores, o mercado e o consumidor.

Jank reconhece que, a partir de 2003, o governo passou a tratar melhor a questão dos biocombustíveis, permitindo que a indústria automobilística priorizasse a fabricação de veículos movidos a álcool e gasolina, com o desenvolvimento dos carros flex que são hoje a maioria da produção nacional. É necessário, no entanto, segundo ele, que se criem políticas estáveis para as próximas décadas.

Para ele, o setor de etanol também tem função social, além da sua importância econômica e da contribuição para a saúde pública, uma vez que produz um combustível com baixo potencial de emissão de gases. O presidente da Unica falou no seminário O Setor Sucroenergético e o Congresso Nacional: Construindo uma Agenda Positiva, que está se realizando no Auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal.

A assessora especial da Casa Civil da Presidência da República, Tereza Campello concordou com Jank quanto à necessidade de marco regulatório para a área de combustíveis alternativos. Ela disse que, dada a importância que esses produtos começam a assumir no mercado mundial, o Brasil tem de se preocupar em “manter o protagonismo e a liderança” nessa área.

Tereza Campello afirmou que o governo tem agenda para a modernização do parque produtivo de cana e de outros produtos necessários para a fabricação de biocombustíveis. “Temos trabalhado com os empresários nesse sentido, para que o etanol seja produzido com relações de trabalho dignas”, disse.

Outro destaque importante para o setor, abordado pela assessora, foi o recente estabelecimento de zoneamento ecológico para a cana, com planejamento ambiental e territorial diferenciado em relação a outras culturas, o que não acontece em outros pontos do mundo. Segundo ela, o Brasil tem que tratar a produção do etanol não como uma fronteira agrícola, mas como um produto da matriz dos combustiveis.