Se não forem tomadas medidas urgentes de incentivo, como uma nova oferta de blocos onshore nos próximos cinco anos, os pequenos e médios produtores de petróleo, poderão ter de parar as atividades no Brasil. A afirmação foi feita nesta terça-feira (18) pelo presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Alessandro Novaes, durante coletiva a jornalistas na Rio Oil & Gas 2012.

Segundo Novaes, os independentes pedem a sanção da proposta que permite a realização de leilões de concessões de exploração exclusivos para os independentes a cada seis meses. Ele explica que a proposta já foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), assim como a realização da 11ª rodada de leilões de concessões no setor, que aguarda sanção presidencial há 11 meses. 

“É uma desproporção de oportunidades. A paralisação de ofertas de leilão está afetando pequenos e médios produtores de onshore. Eles só precisam de oportunidade para poder investir”, ressalta o executivo. Novaes explica que os independentes não precisam de redução de IPI, de PIS/Cofins, de nenhum incentivo, apenas a possibilidade de voltar a investir. 

"Nossa produção era de 3,5 mil barris por dia, mas neste ano já baixou para 3 mil barris por dia. Já sofremos influência direta da falta de oportunidades. Por isso que eu digo que, se não fizermos nada, vamos morrer", acrescentou.

A ABPIP representa mais de 70% das operadoras concessionárias produtivas da ANP, mas a produção desses independentes soma apenas 0,1% da produção nacional. De 26 concessionárias operadoras registradas na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 19 atuam como independentes em áreas terrestres e todos esses são associados à ABPIP, que tem o total de 21 associados.

Também presente na coletiva, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos De Luca, disse que o sistema vigente [de concessão] está legal e que não há impedimentos legais, mas talvez algum impedimento político. 

"O modelo de concessão e abertura de oportunidades em outras áreas ficou refém da discussão da divisão dos royalties no sistema de partilha", disse De Luca.