Indefinições sobre os royalties travam 11ª rodada de licitação

Redação
21/05/2012 15:46

Durante evento realizado pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria nesta segunda-feira (21), no Rio de Janeiro, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, afirmou que um dos maiores desafios do governo é a realização da 11ª rodada de licitação de blocos que será promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o secretário, a presidenta Dilma Roussef "não se sente confortável com todas as informações que dispõe para autorizar a rodada", e a questão dos royalties é a mais relevante. "As empresas estão com menos áreas disponíveis, portanto essa rodada será importante. Eu sou otimista, e penso que ainda em 2012 a gente consiga fazer". O leilão não incluirá blocos na camada pré-sal. Haverá áreas em terra e outras marítimas no pós-sal.

Outro desafio é realizar a 1º rodada de partilha. Segundo Almeida, a questão é mais ampla. "A partilha brasileira é diferente do modelo de outros países. Temos um agente obrigatório que participa da operação. Então estamos decidindo cláusulas de contrato para que as empresas participantes confiem no documento". Ele prevê que esta rodada aconteça até o fim de 2013.

Sobre as refinaras, Almeida afirmou que se o país quiser exportar derivados de petróleo até 2020 terá que repensar o número de empreendimentos. Segundo ele, além das quatro refinarias já anunciadas - duas em construção e outras duas ainda em fase de implementação [Rio de Janeiro, Pernambuco, Maranhão e Ceará] - pelo menos mais uma já deveria estar nos planos do governo.

"O mercado interno nos surpreendeu, e essas refinarias, quando prontas, devem suprir somente este mercado", afirmou, concluindo que não existe nada decidido quanto a novos empreendimentos, somente análises sobre as necessidades.

O diesel com baixo teor de enxofre também foi um dos temas abordados. O secretário explicou que o país não tem demanda suficiente para o combustível, principalmente porque os caminhões da nova geração não entraram no mercado. "Em 2013 o diesel S10 começará a ser vendido, mas precisamos de demanda", disse.