A usina termelétrica Engenheiro Leonel Brizola, antiga TermoRio, foi inaugurada nesta quarta-feira (31/05), em Duque de Caxias (RJ). A usina é a maior da América do Sul e recebeu investimento total de US$ 715 milhões. O empreendimento foi iniciado por sócios privados e concluído pela Petrobras, que adquiriu sua propriedade integral.

A termelétrica tem potência instalada de 1.036 megawatts (MW)m que corresponde a 22% da energia consumida no estado do Rio de Janeiro. A energia é suficiente para abastecer uma cidade de 4,5 milhões de possas e consome 5,5 milhões de m³ de gás natural para atender a esta capacidade. O consumo total do Brasil é de cerca de 40 milhões de m³ por dia e o volume importado da Bolívia é de 24 milhões de m³ diários.

Em seu discurso, durante a inauguração, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, relembrou as cláusulas de contingência, que resultaram na aquisição das termelétricas pela Petrobras, e defendeu a necessidade de planejamento público nos setores estratégicos.

Segundo Gabrielli, a homenagem a Leonel Brizola reflete esta atitutde que, segundo ele, foi resgatada no governo Lula. "Ele (Brizola) teve um papel importante no setor elétrico, como uma visão de que algumas atividades não podem ser reguladas apenas pelo mercado", disse.

Neste sentido, o presidente da estatal observa que não adiantaria ter uma termelétrica que necessita de 5 milhões de m³ de gás diariamente sem ter investimento para garantir este insumo. "É preciso investir em infra-estrutura, em produção e também na importação do gás da Bolívia. Sem esse conjunto de investimentos não teríamos as termelétricas, nem a expansão do gás no país", afirma.

O presidente da companhia relembrou, ainda, as cláusulas de contingência através das quais a Petrobras garantia o pagamento da energia gerada pelas termelétricas mesmo que não houvesse necessidade de operação das usinas. As cláusulas de contingência foram adotadas no período da crise energética, em 2002, quando se contruiu as usinas às pressas para suprir a falta de eletricidade no país. Com a estabilização das condições de produção hidrelétrica, elas nem chegaram a operar, mas os pagamentos referentes à cláusula permaneceram até o ano passado, quando todas foram adquiridas pela energética estatatal brasileira.

Os incentivos fiscais oferecidos para construção da usina foram revertidos em convêncios sócio-ambientais com o governo do Estado do Rio e com a prefeitura de Duque de Caxias. Em convênio com o governo do estado, a termelétrica se comprometu a implantar e gerir as reservas ambientais dos parques dos Três Picos, da Ilha Grande e de Guaxindiba, além de outras ações referentes a contenção de encostas e prevenção de enchentes.

A usina também forneceu dois terrenos à prefeitura local. Um de 70 mil m² para a construção de casas populares e outro de 4.100 m² para a construção de um centro de formação. Em contrapartida a prefeitura de Duque de Caxias ampliou o prazo da isenção de 40% do ISS para as obras de conversão para bicombustível, tratamento de água e outros ajustes que ainda serão feitos na termelétrica.

Na inauguração da usina, o ato de Leonel Brizola, que como governador do Rio Grande do Sul nacionalizou companhia de eletricidade norte-americana que prestava serviço ao estado, foi relembrado como exemplo de atuação de espírito público. Durante a apresentação, lembrou-se a ineficiência da operação da empresa estrangeira e a melhoria após a nacionalização.

Estiveram presentes no evento, a governadora do estado do Rio, Rosinha Matheus, o secretário do estado de Energia, Indústria Naval e do Petróleo, Wagner Victer, o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, o presidente da TermoRio, Carlos Augusto Kirchner, e diretores da Petrobras, além do vereador Carlos Brizola, representando a família do homenageado.