No Edise, sede da companhia, a Petrobras realizou, nesta segunda-feira (09/12), a abertura do 6º “Petrobras em Compliance”. O encontro, realizado no Dia Internacional de Combate à Corrupção, foi uma oportunidade para apresentar avanços e os desafios da Petrobras no combate à fraude e à corrupção, além de proporcionar a troca de experiências com profissionais especialistas em compliance. O evento contou com a participação do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, do professor e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, e da especialista em Compliance Letícia Sugai, além de conselheiros, diretores e executivos da companhia.

O evento foi aberto pelo presidente Castello Branco, que destacou a importância do combate à corrupção para a economia do país: “A corrupção gera distorções nas alocações de recursos e concentra a renda de uma sociedade em um pequeno grupo de privilegiados. Economicamente, pode-se dizer que é um crime hediondo. Ela priva o Estado de recursos que poderiam ser utilizados em atividades essenciais. Muitas pessoas, nos hospitais do Brasil, morrem devido à falta de recursos subtraídos em virtude da corrupção”. O presidente da Petrobras reafirmou que a companhia foi vítima de atividades criminosas apontadas pela Operação Lava Jato. O executivo ressaltou que, ao longo dos últimos anos, a Petrobras passou por uma transformação nas suas ferramentas de controle e seu sistema de integridade está se tornando um modelo no ambiente corporativo. Castello Branco mencionou também que aproximadamente dois mil empregados estão recebendo cartas da Petrobras com retorno sobre os processos de apuração dos quais participaram desde 2015. Essas pessoas não necessariamente foram alvo de investigação, mas podem ter sido ouvidas como colaboradores ou testemunhas, por exemplo. Até hoje elas ainda não haviam recebido um retorno sobre as investigações. Além de esclarecer, esta iniciativa tem por objetivo aumentar a transparência desses processos.

Durante sua participação, o professor Carlos Ayres Britto lembrou que a Petrobras, como sociedade de economia mista, está submetida ao ambiente de governança das empresas privadas, mas também deve obedecer aos princípios da administração pública como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência: “Ao tomar conhecimento das medidas de compliance adotadas pela Petrobras, percebemos que ela está no caminho certo. O evento também contou com uma apresentação da especialista em Compliance Letícia Sugai, que lembrou a necessidade do envolvimento do setor empresarial no combate a corrupção no Brasil e no mundo e ressaltou a importância do compliance nesse processo.

Petrobras já aplicou R$ 6,4 milhões em multas com base na Lei Anticorrupção

Marcelo Zenkner, diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, apresentou os avanços e principais números da área em 2019. Durante o ano, por exemplo, a Petrobras realizou Due Diligence de Integridade (DDI) em 3 mil empresas. O DDI avalia os mecanismos de combate à fraude e à corrupção das empresas com as quais a Petrobras faz negócios. Ao longo de 2019, a Petrobras aplicou R$ 6,4 milhões em multas contra fornecedores. Foi criado um comitê independente, desvinculado das diretorias da companhia, para julgar os processos administrativos contra fornecedores. O Comitê de Medidas Disciplinares (CMD) é composto por três membros, sendo dois deles selecionados de fora da empresa e um empregado da companhia, definidos em processo seletivo por meio de empresa especializada.

Além disso, foram realizadas cerca de 2 mil análises de Background Check de Integridade (BCI), checagem de integridade de potenciais gestores e empregados que atuam em processos críticos. Para ocupar cargos, tais como gerente ou diretor na Petrobras, o profissional tem que passar por uma profunda verificação de requisitos de integridade e capacidade técnica. A Petrobras também realizou, ao longo do ano, treinamentos com mais de 45 mil empregados em cursos de prevenção à corrupção e ao assédio moral e sexual, com o objetivo de fortalecer a cultura de integridade na companhia. Além disso, a companhia tem atribuída a 194 pessoas das mais diferentes áreas da companhia a função de atuar como agentes de compliance, que esclarecem dúvidas dos demais empregados e assessoram o executivo da área sobre temas de Compliance, entre outras funções, contribuindo para o fortalecimento do ambiente de integridade em toda a Petrobras.

O diretor destacou também que o próximo passo da área de compliance da Petrobras é continuar consolidando uma cultura de integridade entre os empregados e entidades que se relacionam com a empresa: “ É o a aprimoramento de um sistema que já temos, que é muito bom. Todas as empresas têm que saber que estão tratando com uma empresa íntegra e honesta”. Marcelo também informou que Petrobras pretende lançar em 2020 um aplicativo para celular com informações de integridade aplicáveis à companhia, legislação pertinente, quiz e dicas de como agir em situações críticas. A Petrobras também está desenvolvendo um jogo de tabuleiro chamado Integridade em Ação, que será utilizado para trabalhar o tema com seus colaboradores de forma lúdica e acessível.