A dragagem do Itajaí-açu- rio que serve de canal de acesso e bacia de evolução de Itajaí e Navegantes, dois importantes portos catarinenses - está parada há quase uma semana.

O presidente da DTA Engenharia, uma das empresas integrantes do consórcio Draga Brasil, João Acácio Gomes de Oliveira Neto, alega que a obra já está concluída. O Conselho de Autoridade Portuária (CAP), no entanto, afirma que o consórcio comprometeu-se em deixar o rio com profundidade de 11 metros, restabelecendo as condições operacionais anteriores à enchente de novembro de 2008. Hoje o calado homologado pela Marinha do Brasil é de 9,5 metros.

Segundo Oliveira Neto, a Draga Brasil negocia com a Secretaria Especial dos Portos (SEP) um aditamento do contrato. Calcula que para retirar um milhão de metros cúbicos de sedimentos serão necessários mais R$ 7,5 milhões. Até o final desta semana deveremos resolver o impasse e retomar os trabalhos, diz. Se efetivamente ocorrer a retomada das obras até amanhã, levará 15 dias para a sua finalização.

O Draga Brasil foi escolhido em janeiro após a análise técnica feita pela SEP. O contrato foi orçado em R$ 17,5 milhões, R$ 10 milhões a menos que o valor proposto pelo segundo colocado, o consórcio Sino-Brasileiro. As outras companhias integrantes do consórcio vencedor são a EIT Empresa Industrial Técnica S/A, Ltda, Equipav S/A Pavimentação e Comércio e a CHEC Dredging Co. Ltda.

O diretor comercial do porto de Itajaí, Robert Grantham afirma que houve divergências entre a Draga Brasil e a SEP. Segundo ele, haveria problemas quanto à medição do volume de dragagem e também com o pagamento.

Oliveira Neto afirma que a Draga retirou quase 3 milhões de metros cúbicos de sedimentos do fundo do rio, enquanto que o contrato só previa 2,2 milhões m3. Também antecipamos o prazo da realização dos serviços, de quatro meses para 2,5 meses, diz. O executivo da DTA conta que pegaram o porto com calado de seis metros e que o deixaram com 10,3 metros, em processo de homologação.

Segundo Neto, a bacia do rio Itajaí-açu sofreu estresse nos últimos meses. Depois das enchentes de novembro, uma nova enxurrada foi registrada entre a meia noite do dia 08 e às 5h da manhã do dia 09. Choveu em Itajaí 55% do esperado para o mês inteiro.

Diversas cidades catarinenses foram atingidas e houve, além dos alagamentos, deslizamentos. A dragagem é uma atividade que está sujeita às intempéries. O problema em Itajaí é a localização. O rio recebe cinco afluentes, além do Itajaí - Mirim, e a foz recebe todos os sedimentos movimentados. Quanto mais chove mais aumenta o índice de reassoreamento, afirma Oliveira Neto. Ele diz que mais um mês sem dragar e o rio acumula 500 mil metros cúbicos de sedimentos.

Grantham afirma que em janeiro a superintendência do porto de Itajaí apresentou a todos os parceiros comerciais o cronograma da obra de dragagem do Rio Itajaí. Estabeleceu a data de 25 de março para operar com a profundidade de 10 metros e de dez de abril para operar com 11 metros.

O presidente do Sindicato das Agências Marítimas de Santa Catarina (Sindasc), Eclésio Silva, que também responde pelos armadores, diz que um novo atraso na normalização do acesso para grandes navios será insustentável. O setor ainda não sabe qual será o destino das importações que chegarem a partir de 10 de abril. Se não houver uma solução até o fim do mês, o prejuízo será imenso. Vai incluir demissões e cancelamentos de linhas de navios.

O diretor Comercial do porto de Itajaí diz que com o calado de 9,5 metros, os navios grandes entram e saem com 30% menos de cargas do que poderiam estar transportando. Em fevereiro, a movimentação do porto de Itajaí caiu 70% em relação ao mesmo mês do ano passado. Não conseguimos separar, porém, o que é redução em função da restrição de calado ou o que está ligado à crise, afirma Grantham. Com o calado atual, a Portonave está operando com 60% do volume movimentado antes da enchente.

A capacidade de Itajaí está reduzida de 46 para 10 navios mensais e só deverá ser normalizada daqui a seis meses. A movimentação total (cais público mais privado), de 487.647 toneladas despencou no primeiro bimestre de 2009. No mesmo período do ano passado, havia sido de 1,13 milhão de toneladas. A destruição da maior parte do porto público também causou perda na arrecadação de R$ 2,2 bilhões de ISS.