O impasse que vem impedindo que o projeto de construção da Refinaria Premium II no Ceará - para definir se parte da área da usina é, de fato, de propriedade indígena - pode chegar ao fim na próxima semana. A solução deve vir na segunda-feira (14), quando o governador Cid Gomes se reunirá com lideranças indígenas, a Funai, a Petrobras e os prefeitos de Caucaia e São Gonçalo do Amarante para tentar chegar a um acordo sobre a questão. O encontro, informado ontem pelo chefe do executivo estadual em coletiva à imprensa, após visita do presidente Lula ao Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário de Fortaleza, ocorrerá no Ministério Público em Brasília.

"Hoje está bem adiantada a possibilidade de um entendimento, de uma coisa consensual entre as lideranças que se auto-denominam anacés - digo auto-denominam porque não há nenhum estudo que comprove isso, é uma auto identificação. Eles estão dispostos ao diálogo, naturalmente o governo sempre esteve disponível para o diálogo. A Petrobras coloca essa questão atualmente como o único impedimento pra se ter um passo a frente no projeto", afirmou o governador.

A Funai ainda deverá fazer um estudo in loco para comprovar a autoridade dos possíveis índios sobre a terra e delimitar esse terreno. De acordo com Cid Gomes, este estudo, entretanto, pode ser feito em uma área excluída do terreno da refinaria.

"A área é muito grande, e a que eles identificam como indígena não tem nada a ver com área da refinaria. Quero deixar isso claro. E o estudo da Funai poderia, já de antemão, deixar excluído o terreno da refinaria, mesmo que seja preciso fazer alguma ajuste na área da usina. Nós estamos dispostos, de nossa parte, e eu acho que vai ser possível que essa próxima semana a gente tenha um passo à frente". (SC/SS)

LULA COMPARA

´Refinaria do Ceará é maior que a de Pernambuco´

O presidente Lula respondeu às críticas de que, por ser pernambucano, destina mais recursos ao seu estado natal do que para o Ceará, citando como exemplo o porte da Refinaria Premium II do Pecém. "Para os cearenses que colocam muita coisa em Pernambuco e nada no Ceará, a refinaria daqui será de 300 mil barris/dia de petróleo, enquanto que a de lá é de 200 mil barris. É um investimento de R$ 22 bilhões", comentou, na tarde de ontem, em solenidade no BNB.

Lula lembrou que, no Maranhão, as obras de terraplanagem para a refinaria Premium I, que será a maior do País, já tiveram início, e que, por aqui, esse passo ainda não foi dado por conta do entrave com sobre o possível terreno indígena.

"Só o Cid já tá conversando há mais de sete meses, pra ver se a gente consegue desobstruir esse problema. Antigamente, era fácil fazer, porque a gente colocava o exercito em cima deles, tirava eles e fazia. Agora, a gente tem que fazer democraticamente, utilizando todos os instrumentos legais, conversando", disse o presidente.

Novos projetos

Ainda segundo ele, se dependesse da Petrobras, não haveria novas refinarias no Brasil, sobretudo no Nordeste. "Mas nós precisamos deixar de exportar o óleo e exportar derivados", completou. Lula mencionou, ainda, a importância da siderúrgica para o Estado: "não é pouca coisa não. Além da siderúrgica, deve vir aí um polo industrial". Em seu discurso, Cid Gomes lembrou dos investimentos feitos na parceria entre o Estado e a União, como integração de bacias, metrôs, termelétricas, usinas eólicas e solar, refinaria, siderúrgica e ZPE. (SC/SS)

Fonte:

Diário do Nordeste (CE)