Discutir a evolução do Direito Marítimo e Portuário em todas as suas vertentes, buscando atender a expectativa da comunidade jurídica e de negócios sobre o impacto de novos diplomas e de novas concepções nas relações dos investidores com o Estado e entre si bem como a relevância das sistemáticas de solução e prevenção de litígios (direito-prevenção) e as perspectivas relacionadas ao transporte marítimo, sustentabilidade e o "Pré-sal". Esses serão os focos do II Congresso de Direito Marítimo e Portuário acontecerá no período de 30 de abril a 3 de maio, a bordo do navio MSC Ópera.

  O comércio marítimo está em constante evolução. Atualmente, mais de 95% do comércio internacional é operacionalizado pela via marítima. Nesse cenário globalizado, o Direito Marítimo brasileiro necessita estar em consonância às tendências do mercado internacional e legislações internacionais. No Brasil, trata-se de ramo pouco analisado.

Atualmente, o Direito Marítimo brasileiro é regulamentado pela 2a Parte do Código Comercial de 1850, que ainda disciplina (na sua estrutura original) o comércio marítimo, pelas legislações complementares e tratados internacionais ratificados pelo Brasil.  

Uma das temáticas do congresso  refere-se a extração e exploração de petróleo e gás, temática ínsita ao Direito Marítimo Internacional.

  Público Alvo

Advogados, juízes, membros do ministério público, procuradores/assessores jurídicos, estudantes de direito, profissionais de empresas de navegação e empresas portuárias, profissionais da área de comércio exterior, logística, petróleo e gás, economia, turismo e áreas afins.

Para participar do II Congresso de Direito Marítimo é preciso adquirir uma cabine no navio MSC Ópera. Esse procedimento deverá ser efetuado através da agência Vasco da Gama Turismo, pelo telefone: (13) 3213-8600 com Marines (marines@vascodagamaturismo.com.br) ou Elizabeth (elizabeth@vascodagamaturismo.com.br).