O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai liberar um volume recorde de licenças para o setor de petróleo e gás. Ao todo, apurou o 'Valor', 11 empreendimentos de grande porte receberão autorizações ambientais do instituto até o fim deste ano, um pacote de projetos liderados pela Petrobras, OGX e BG Group.

A maior parte dos empreendimentos está atrelada à exploração de óleo e gás na camada pré-sal. A Petrobras terá, ao todo, nove projetos autorizados pelo Ibama até dezembro, todos envolvendo etapas de teste, exploração, produção e transferência de petróleo e gás em águas profundas. Desses projetos, cinco já estão com seus relatórios ambientais em fase conclusiva e deverão ter impacto direto na produção projetada a partir do ano que vem. A estimativa feita pelo Ibama aponta que, somente nos cinco empreendimentos ambientalmente mais avançados, a capacidade de produção de petróleo envolvida chega a 728 mil barris por dia. Os blocos também vão adicionar 10 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

Uma das principais licenças requeridas pela Petrobras diz respeito à execução da primeira etapa de um pacote integrado de projetos no pré-sal. Só nesse pacote - que contempla atividades como dois pilotos de produção, 11 testes de longa duração e um desenvolvimento de produção - a capacidade envolvida é de 350 mil barris por dia.

As autorizações atingem campos de petróleo e gás das bacias de Campos e de Santos, entre o Rio de Janeiro e São Paulo. Entre as prioridades da Petrobras estão o desenvolvimento das áreas de Tiro e Sidon, localizadas no sul da Bacia de Santos, a ampliação do Parque das Baleias, na Bacia de Campos, a produção no campo de Papa-Terra, na Bacia de Campos; e o gasoduto Rota Cabiúnas, linha que interligará o pré-sal ao Rio de Janeiro.

Segundo Gisela Forattini, diretora de licenciamento do Ibama, o pacote de licenças para o setor supera o volume de autorizações dadas pelo órgão até agora num curto espaço de tempo. "Nunca emitimos, de forma tão concentrada, um volume de licenças para esse setor como faremos dessa vez", disse ao 'Valor'.

Além dos empreendimentos da Petrobras, será dado sinal verde para uma unidade "offshore" de transferência e exportação liderada pela companhia BG Group. O Ibama quer liberar ainda a autorização para produção e perfuração dos blocos BM-C-39 e 40, sob responsabilidade da empresa OGX, controlada pelo empresário Eike Batista.

A aceleração do licenciamento ambiental em projetos de petróleo e gás está diretamente associada às mudanças recentes promovidas pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), iniciativa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia. É essa a avaliação do presidente do Ibama, Volney Zanardi, que assumiu o comando do instituto há menos de dois meses.

"O Prominp simplificou processos. Antes, se você precisava fazer um diagnóstico da Bacia de Campos, por exemplo, tinha que refazer esse estudo, se aparecesse outro projeto em Campos. Isso, para nós, era perda de tempo. Uma nova portaria [422/2011] mudou essa realidade. Hoje, podemos fazer uma validação de diagnóstico que outros poderão usar. Se determinada área precisa de um 'zoom', só temos que produzir informação sobre aquela área específica. Isso simplifica o trabalho e baixa custo", diz Zanardi.

O peso dado às licenças ambientais para o setor também mudou de forma significativa. Até o ano passado, o Ibama emitia autorizações para poços de petróleo. Uma alteração feita por uma instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente fez com que cada licença prévia passasse a envolver inúmeras autorizações de poço.

"Hoje, uma licença prévia vale por 30 licenças anteriores, porque agora passamos a licenciar por blocos. E o mais importante disso é que o processo não perdeu qualidade. Estamos autorizando dezenas de poços em uma única licença, mas temos total segurança do que está acontecendo", afirma Zanardi.

As estimativas apontadas pelo Ibama dão conta de que a produção de petróleo do país deverá saltar de 2,325 milhões de barris por dia, verificada em 2010, para 5,756 milhões de barris/dia em 2020.