Regra

Ibama regulamenta transferência de petróleo entre embarcações

E estabelece critérios para prevenção e resposta a emergências.

Ascom Ibama
29/08/2013 15:36
Ibama regulamenta transferência de petróleo entre embarcações Imagem: Divulgação. Agência Petrobras Visualizações: 433 (0) (0) (0) (0)

 

O presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, assinou a Instrução Normativa nº16, publicada na quarta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU), regulamentando procedimentos técnicos e administrativos relativos a emissão da autorização ambiental para operações 'ship to ship' em águas jurisdicionais brasileiras. A norma estabelece, entre outros, critérios para prevenção e resposta a emergências, além da restrição de áreas para a execução das operações.
'Ship to ship' é o termo adotado para as operações de transferência de petróleo e seus derivados de um navio aliviador para navios transportadores. A produção no mar é escoada das plataformas para o continente por meio de dutos ou navios petroleiros. Esses navios que recebem o óleo das plataformas são chamados de “aliviadores”. A transferência de petróleo e derivados por intermédio desse tipo de operação é uma alternativa para evitar longos deslocamentos dos navios aliviadores, barateando os custos quando o interesse é a exportação do produto, e sem a necessidade de utilizar portos ou terminais brasileiros. Antes da norma o transbordo de petróleo no Brasil somente poderia ocorrer nos portos.
O interessado na Autorização Ambiental para realização de operação 'ship to ship', deverá apresentar ao Ibama a capacidade de atender as técnicas e procedimentos para prevenção da poluição, em conformidade com as normas nacionais e internacionais que tratem do tema, incluindo procedimentos para contingência caso falhem os dispositivos de segurança.
A autorização ambiental não será emitida para realização de operações próximo a áreas sensíveis como, por exemplo, complexo recifal de Abrolhos, Bacias da Foz do Amazonas e de Pelotas.

O presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, assinou a Instrução Normativa nº16, publicada na quarta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU), regulamentando procedimentos técnicos e administrativos relativos a emissão da autorização ambiental para operações 'ship to ship' em águas jurisdicionais brasileiras. A norma estabelece, entre outros, critérios para prevenção e resposta a emergências, além da restrição de áreas para a execução das operações.


'Ship to ship' é o termo adotado para as operações de transferência de petróleo e seus derivados de um navio aliviador para navios transportadores. A produção no mar é escoada das plataformas para o continente por meio de dutos ou navios petroleiros. Esses navios que recebem o óleo das plataformas são chamados de “aliviadores”. A transferência de petróleo e derivados por intermédio desse tipo de operação é uma alternativa para evitar longos deslocamentos dos navios aliviadores, barateando os custos quando o interesse é a exportação do produto, e sem a necessidade de utilizar portos ou terminais brasileiros. Antes da norma o transbordo de petróleo no Brasil somente poderia ocorrer nos portos.


O interessado na Autorização Ambiental para realização de operação 'ship to ship', deverá apresentar ao Ibama a capacidade de atender as técnicas e procedimentos para prevenção da poluição, em conformidade com as normas nacionais e internacionais que tratem do tema, incluindo procedimentos para contingência caso falhem os dispositivos de segurança.


A autorização ambiental não será emitida para realização de operações próximo a áreas sensíveis como, por exemplo, complexo recifal de Abrolhos, Bacias da Foz do Amazonas e de Pelotas.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Internacional
Conflito no Oriente Médio pode elevar os custos de produ...
23/06/25
COP30
IBP realiza segundo evento Pré-COP30 em Belém
23/06/25
Rio de Janeiro
Innovarpel 2025: especialista fala sobre nova era da cib...
23/06/25
Copastur
Copastur destaca estratégia de expansão no Nordeste e fo...
23/06/25
Rio de Janeiro
Wilson Sons inicia operação com energia 100% renovável n...
23/06/25
Etanol
Anidro sobe 0,39% e hidratado registra alta de 1,15% na ...
23/06/25
Pessoas
Cristian Manzur é o novo diretor de QHSE do Bureau Verit...
23/06/25
Firjan
Indústria Criativa impulsiona economia e já representa R...
20/06/25
IBP
Leilão da 5ª Oferta Permanente tem bônus recorde
20/06/25
Tenaris
Tenaris aposta no onshore nordestino com soluções logíst...
20/06/25
Comemoração
Avanços da Inteligência Artificial no setor de petróleo ...
20/06/25
ETEP
ETEP destaca tradição, certificações internacionais e fo...
20/06/25
PPSA
Com 6,36 milhões de m³ por dia em abril, produção de gás...
20/06/25
Treinamento
OneSubsea e Senai Paraná lançam nova edição de programa ...
20/06/25
RenovaBio
AGU garante aplicação de metas de descarbonização defini...
18/06/25
Sebrae Amapá
Josiel Alcolumbre defende qualificação de mão de obra no...
18/06/25
Logística
Nova pista do Aeroporto de Macaé é inaugurada como case ...
18/06/25
Oferta Permanente
Oferta Permanente de Concessão (OPC): 5º Ciclo tem recor...
18/06/25
Apollo
Apollo destaca contrato com a Petrobras e aposta em inov...
18/06/25
RNEST
Petrobras assina contratos para a retomada da construção...
18/06/25
PPSA
10 empresas são habilitadas para disputar 74,5 milhões d...
18/06/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.