Audiências para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental serão realizadas nos dias 6 e 7 de abril.
OInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tornou pública a realização de Audiências Públicas da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento, por meio do Edital nº 8/2022, publicado em 11 de março de 2022 e retificado no dia 18 do mesmo mês.
A UHE Tabajara é um empreendimento a ser operado a fio d'água, com potência instalada prevista de 400 MW, energia firme de 234,99 MW médios, proposta para ser implantada no rio Ji-Paraná, no município de Machadinho D'Oeste, em Rondônia.
A usina foi indicada na cesta de oferta de projetos hidrelétricos do Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2029 (PDE 2029), além de ter sido qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio do Decreto nº 10.116, de 19 de novembro de 2019, para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à sua viabilização.
A audiência pública é um instrumento fundamental do processo de licenciamento ambiental, cuja finalidade é apresentar os resultados dos estudos ambientais, dirimir dúvidas e recolher críticas e sugestões dos presentes.
Agenda das audiências públicas:
Audiência 1
Data: 06 de abril de 2022 (quarta-feira)
Horário: 17h (horário de Rondônia)
Local: Associação dos Agropecuaristas localizada na Avenida Buenos Aires s/n - Setor Industrial - quadra 143, Machadinho d'Oeste
Audiência 2
Data: 07 de abril de 2022 (quinta-feira)
Horário: 16h (horário de Rondônia)
Local: Campo de futebol, Centro da Vila de Tabajara.
O link para acompanhar as audiências públicas estarão disponíveis para acesso, nos dias de suas realizações, no sítio eletrônico da Internet.
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