Ibama nega licença para usina do PAC no Nordeste

Folha de S. Paulo
22/07/2011 09:48

O Ibama negou à Companhia Hidrelétrica do São Francisco o pedido de licença prévia para uma hidrelétrica do PAC na divisa do Maranhão com o Piauí. A Chesf tem dez dias para recorrer.

A decisão foi publicada ontem no "Diário Oficial da União" e assinada pela diretora de Licenciamento do Ibama, Gisela Damm.

Segundo Damm, a usina de Uruçuí, no rio Parnaíba, terá "impactos ambientais de ampla magnitude, apontados no EIA-Rima [estudo e relatório de impacto ambiental], ainda que consideradas as medidas de compensação".

O relatório aponta que a usina alagaria uma área grande demais em relação à energia gerada: seriam 279 quilômetros quadrados de reservatório para 134 megawatts de energia. É pouco mais de 1% da potência instalada da já polêmica Belo Monte, no rio Xingu, para um reservatório apenas 50% menor.

Segundo o relatório, a hidrelétrica afetaria uma área de cerrado nativo com espécies ameaçadas e levaria ao desaparecimento da cidade de São Félix das Balsas (MA), de cerca de 3.000 habitantes.

A Chesf, estatal que está em greve, não comentou.

Nesta semana, o Ibama suspendeu também a licença da ferrovia Oeste-Leste.

Segundo o Ibama, a Valec, estatal do setor de ferrovias, não estava cumprindo as condições socioambientais apontadas na licença de instalação, concedida em novembro passado.