O Ibama deverá liberar hoje a licença definitiva de instalação da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. O último obstáculo foi superado ontem à noite, quando o governador de Rondônia, Ivo Cassol, anunciou ter fechado um acordo com o governo federal para dar o seu aval à construção da usina.

As últimas pendências foram acertadas em uma reunião de Cassol com os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Meio Ambiente, Carlos Minc. Além da solução para as reservas ambientais, foi fechado um acordo para que o Consórcio Enersul, responsável pela obra, repasse R$ 90 milhões ao estado para compensar os impactos sociais e econômicos da construção da usina.

Segundo Cassol, esses recursos serão usados para ampliar o número de vagas nos presídios e aplicados também na área de saúde pública no estado. Segundo ele, R$ 48 milhões irão para a melhoria do sistema prisional do estado, permitindo o aumento de 360 vagas no presídio Ênio Pinheiro e de mais 400 vagas mo presídio de Nova Aimoré. Outros R$ 40 milhões irão para a área de saúde e R$ 2 milhões serão investidos na área do entorno da obra.

Cassol disse que, com esse acordo, "com certeza absoluta a licença será liberada." "O acordo ficou bom para o Estado de Rondônia e resolve o problema social de mais de 5 mil famílias", disse Cassol. Ele afirmou que vai recomendar à Assembleia Legislativa do Estado que regularize a área que será alagada pelo reservatório da usina. "O Poder Legislativo não vai colocar impedimentos."

O ministro Carlos Minc informou que serão criados dois parques nacionais de conservação ambiental: um de 180 mil hectares, que é uma área estadual que será repassada à União, e outro de 130 mil hectares, que faz parte da reserva Bom Futuro. Outra parte da área de Bom Futuro - cerca de 70 mil hectares, hoje ocupados por 5 mil famílias - será transformada em área de proteção ambiental estadual. Uma terceira área de Bom Futuro, também de 70 mil hectares, será transformada em floresta estadual.

A hidrelétrica de Jirau é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Quando concluída, terá capacidade de gerar 3.300 MW de energia. As obras estavam suspensas desde 19 de maio porque a licença provisória emitida pelo Ibama havia expirado.

Segundo informações de integrantes do consórcio responsável pela obra, a paralisação vinha acarretando um prejuízo de R$ 6 milhões por dia. O consórcio Enersul é liderado pela Suez Eneregy e integrado ainda pela Camargo Corrêa e pelas estatais Eletrosul e Chesf.