Durante participação no seminário "Acidentes com Vazamento de Óleo - Aspectos Técnicos e Legais", organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), o coordenador geral de petróleo e gás do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Cristiano Vilardo, afirmou que o uso de dispersantes químicos, como forma de controlar os vazamentos de petróleo, ainda precisa passar por um debate público no país.
“É um tema que não é simples, mas está em pauta. Precisamos discutir mais a implantação desse sistema”, disse Vilardo.
Para o coordenador, as perspectivas sobre o tema são de “convergência” de opiniões entre o governo brasileiro e as empresas quanto aos métodos e procedimentos de segurança. Nos próximos anos, ainda segundo Vilardo, estão previstos avanços tecnológicos, pois o Brasil ainda tem “espaços para crescer” nesse quesito.
Vilardo esclareceu ainda que governo e empresas petrolíferas trabalham conjuntamente para desenvolver um sistema que detecte vazamento de óleo em alto mar.
“Detectar vazamento de óleo em alto mar é uma dificuldade clássica e afeta a eficiência de todo o processo de contenção e recolhimento pra identificar a espessura da mancha e para onde ela está indo”. Vilardo também defendeu a adoção de soluções regionais em caso de vazamento de óleo, como o compartilhamento de recursos, no caso de acidentes de grande porte, entre os estados.
O Plano Nacional de Contingência (PNC), que prevê as medidas a serem tomadas pelo governo diante de grandes vazamentos de petróleo no mar, já está finalizado, porém ainda não entrou em vigor. O que funciona hoje é só o Plano de Emergência Individual de cada unidade de exploração, que a empresa tem de seguir em casos de vazamentos menores, como os mais recentes ocorridos com a Petrobras.
Durante o evento, o Coordenador de Atendimento a Emergências Ambientais do Ibama, Marcelo de Amorim, declarou que não há uma data estabelecida para o plano ser publicado e assim entrar em vigor.
“O PNC está em fase de recolhimento de assinaturas nos ministérios devidos e a publicação pode ser breve ou demorar. Vale salientar, porém, que apesar da importância do texto e da necessidade da publicação, no Brasil desde 1998 não ocorreu nenhum acidente sobre o qual o PNC incidiria. Todos foram contornados pelos esforços das próprias empresas envolvidas”.
Óleo e Gás
