O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) informou que foi publicado ontem o edital oficializando o recebimento do estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) da hidrelétrica Teles Pires, no rio de mesmo nome, no Mato Grosso. Com a publicação do edital, foi aberto o prazo de 45 dias para solicitação de audiência pública sobre os impactos da usina na região.

 

A legislação ambiental prevê a realização de audiência pública para receber críticas e sugestões sobre os estudos ambientais sempre que o próprio órgão julgar necessário ou em caso de solicitação apresentada por entidade civil, Ministério Público ou 50 ou mais cidadãos.

 

Desde a semana passada, os técnicos do Ibama já haviam recebido os estudos de impacto ambiental, mas a sua oficialização somente poderia ocorrer depois que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) entregasse os estudos aos demais órgãos envolvidos no processo de licenciamento.

 

De acordo com o Ibama, Teles Pires terá capacidade instalada de 1.820 megawatts (MW) e contará com um reservatório de 152 quilômetros quadrados de área alagada. A usina será instalada a 46 km acima da foz do Rio dos Apiacás (MT).