O governo federal fez, nesta segunda-feira (27), um remanejamento de R$ 215,28 milhões no orçamento da Secretaria de Portos. O decreto transferindo recursos entre uma série de projetos e atividades dentro do próprio órgão está na edição de hoje do “Diário Oficial da União” (DOU).
Quase metade do que foi destinado a outros portos decorre do cancelamento de dotações orçamentárias para obras no Porto do Rio de Janeiro. Quem mais ganhou foi o Porto de Suape, no estado de Pernambuco.
O projeto de dragagem e adequação da navegabilidade no porto pernambucano recebeu suplementação orçamentária de R$ 98,5 milhões.
Também expressivo é o reforço de dotações para recuperação dos molhes do canal de acesso ao Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, obra para a qual o decreto destina R$ 25,83 milhões.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte recebeu uma suplementação de R$ 7,45 milhões no orçamento da secretaria, para implantação de terminal marítimo de passageiros no Porto de Natal.
Outros R$ 46,3 milhões foram destinados a projetos de construção de terminais fluviais em 13 municípios do estado do Amazonas: Barreirinha, Beruri, Boa Vista do Ramos, Canutama, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Guajará, Ipixuna, Iranduba, Itamarati, Itapiranga e Tapauá.
O restante do valor total da suplementação está pulverizado e destina-se principalmente a despesas com implantação de sistemas e com atividades de gestão e coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito da Secretaria de Portos.
Entre as Companhias Docas que perdem recursos com o remanejamento está a do Rio de Janeiro. O decreto cancela a destinação de R$ 100 milhões para implantação de píeres de atracação para terminais de passageiros no porto da capital do estado. O Porto do Rio de Janeiro perdeu ainda R$ 6,08 milhões que seriam para reforço estrutural do cais da Gamboa.
O cancelamento de dotações também afetou os portos de Santos, no estado de São Paulo, e de Vitória, no estado do Espírito Santo. O primeiro perdeu R$ 18 milhões que seriam para implantação da Avenida Perimetral Portuária de Santos. O porto capixaba, por sua vez, perdeu R$ 13 milhões inicialmente reservados para obras de dragagem e adequação de navegabilidade.
Dos R$ 46,3 milhões destinados pelo decreto à construção de terminais fluviais em 13 cidades do Amazonas, R$ 36,7 milhões foram viabilizados pelo cancelamento de dotações para terminais em outros nove municípios do mesmo estado e ainda em 11 cidades do Pará e em uma de Rondônia. O Amazonas perde ainda R$ 9,6 milhões que eram para o projeto de construção do Porto de Manaus Moderna.
Houve cancelamento também, entre outros, de verba que seria para cobrir despesas com implementação de sistemas.
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