Brasil

Governo quer antecipar pagamento de energia

Valor Econômico
22/04/2008 13:07
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O governo brasileiro tem uma alternativa polêmica para as reivindicações do Paraguai em relação aos preços de Itaipu. Só que a fórmula não altera os valores pagos pela compra da parte da energia pertencente ao país vizinho - pleito central de Fernando Lugo, presidente eleito no domingo. 


A idéia é antecipar parte do pagamento referente à compra de energia que só seria feita em 2023. 


A data é estratégica. Em 2023, os dois países terminam de pagar a dívida que Itaipu Binacional contraiu para realizar as obras. Com o fim da dívida, deixam de valer também pontos importantes do tratado, entre eles um que proíbe que os dois sócios vendam parte da energia a que têm direito a terceiros países. 


O que há de polêmica na proposta é isso: se o Paraguai aceitar um pagamento antecipado pela energia, deverá se comprometendo a, depois de 2023, seguir vinculando sua energia ao mercado brasileiro, em vez de poder vender a outro país que eventualmente aceite pagar um valor superior ao que o Brasil paga. 


Esse plano foi confirmado por uma pessoa do governo brasileiro envolvida com o tema e por uma autoridade diplomática. 


"Politicamente, Lugo talvez não tenha condição política para aceitar essa idéia", disse uma fonte do Itamaraty ao Valor, sob a condição de que seu nome não fosse publicado, dada a sensibilidade do tema. 


Por outro lado, Lugo teria um aporte importante e imediato no caixa do país vindo do Brasil. 


Uma das fontes ouvidas pela reportagem disse que, no governo brasileiro, chegou-se a pensar que esses recursos antecipados ficassem atrelados a investimentos que o Paraguai faria em infra-estrutura e em obras para o desenvolvimento econômico. 


De acordo com os dois funcionários, em meados do ano passado a proposta foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao atual presidente paraguaio, Nicanor Duarte, num encontro em Assunção. Duarte prometeu avaliar, mas nunca mais tratou do assunto com Brasília. 


Mas, numa viagem logo depois, ao Chile, o mandatário paraguaio teria comentado o que ouvira de Lula. A proposta foi recebida com duras críticas por parte da imprensa paraguaia. 


"A idéia segue válida e será retomada agora, pois o governo brasileiro já reiterou que não pretende mexer na essência do tratado nem promover aumentos expressivos nos repasses ao Paraguai", disse a outra fonte. 


"Essa idéia está sendo discutida desde o ano passado dentro do governo brasileiro." 


Em 2024, estima-se que o Paraguai e o Brasil terão direito metade cada um de um orçamento de US$ 3,2 bilhões. 


Atualmente, considerando todos os repasses, royalties, investimentos indiretos e compensações, o Paraguai recebe cerca de US$ 550 milhões - só em royalties e compensações, o valor seria de US$ 300 milhões. 


De um ano para outro, portanto, o salto da receita triplicaria. O que Brasília cogita é pagar um percentual do que o Paraguai teria direito depois do pagamento da dívida da Itaipu Binacional. 


Na avaliação da fonte do Itamaraty, "antes de rediscutir essa idéia, devemos esperar o que eles vão pleitear. Deixar que eles apresentem seus argumentos e que ouçam os nossos."

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