As mudanças na política de distribuição do gás natural no Brasil têm causado incertezas na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul. A redução da importação do produto da Bolívia já gera efeitos na arrecadação do Estado, que caiu pela metade do ano passado para cá. O alento que o governo do Estado tem para os próximos meses é de que, com o fim do contrato entre a Petrobras e a boliviana YPFB, o volume de gás trazido do país vizinho deve se manter nos 13 milhões de metros cúbicos, média dos últimos meses.

“A Petrobras ainda não deu nenhum sinal sobre a renovação do contrato de importação nem mesmo de qual volume de gás ela precisa. Entretanto, continuamos numa perspectiva de que ela venha a precisar de algo entre 12 [milhões] e 13 milhões de metros cúbicos [diários] de gás natural”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruk.

A Petrobras começará a abrir mão do mercado de gás natural no ano que vem, e o Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) é a primeira peça desta abertura. Um edital para selecionar as empresas que assumirão o transporte do produto importado do país vizinho já está aberto e deve ser concluído até dezembro. O contrato entre Petrobras e a estatal boliviana YPFB termina dia 31 de dezembro.

A expectativa, no mercado de energia e gás, é de que a YPFB esteja entre as favoritas para adquirir a parte da Petrobras no Gasbol. A empresa brasileira tem 51% das ações e vai se desfazer de sua totalidade na participação.

Fora da operação, a Petrobras continuará sendo usuária do serviço, mas não será mais a dona da via em que o gás é transportado. No momento, a estatal brasileira é a única cliente da YPFB. Já existe, inclusive, um acordo feito com o Cade para a Petrobras se desfazer totalmente do Gasbol.

Queda

No ano passado, o gasoduto controlado pela empresa transportou, em média, 23,01 milhões de metros cúbicos por dia. Neste ano, conforme o governo de Mato Grosso do Sul, que tributa o gás natural quando ele entra em território brasileiro, em Corumbá, a média está bem inferior. Em junho, por exemplo, a arrecadação foi de R$ 74 milhões, um pouco menos do que a metade dos R$ 150 milhões arrecadados em outubro do ano passado.

Verruck faz uma previsão conservadora sobre o possível aumento de demanda com uma nova operadora do gasoduto. “A expectativa é de que o preço do gás boliviano fique até 30% mais barato, mas ainda não trabalhamos com uma perspectiva de importação acima de 20 milhões de metros cúbicos por dia”, explica.

Atualmente, a Petrobras paga por contrato a importação de 24 milhões de metros cúbicos diários do gás natural, mesmo não recebendo todo o produto, por falta de demanda local.