O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende extinguir o atual sistema de leilões de biodiesel em 2022. A afirmação foi feita ontem, 11 de agosto, pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, José Mauro Ferreira Coelho (foto), ao participar do webinar "Leilões de biodiesel". O evento fez parte da programação da Biodiesel Week, ciclo de webinars que a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e a Embrapa Agroenergia promovem até a próxima sexta-feira (14).

Segundo José Mauro Ferreira, essa mudança na forma de comercialização de biodiesel é uma maneira de as empresas se adequarem à nova dinâmica do mercado. Recentemente, a Petrobras anunciou que pretende se retirar do sistema de leilões e vender refinarias. As medidas fazem parte de uma estratégia de desinvestimento adotada pela companhia.

Uma proposta de resolução com as diretrizes para o fim dos leilões está sendo finalizada pelo Ministério de Minas e Energia até o mês de setembro, quando será discutida pelo Comitê Técnico do programa Abastece Brasil. A intenção do governo é encaminhar essa proposta até dezembro ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para que ela seja avaliada.

De acordo com o secretário, o MME pretende fazer um período de transição ao longo do próximo ano, quando a proposta para o fim dos leilões passaria por um processo de consulta pública. A ideia de apresentar a resolução ao CNPE ainda este ano é para que o governo tenha todo o ano de 2021 para fazer as mudanças necessárias.

"Há todo um aspecto regulatório a ser trabalhado e a ANP vai trabalhar isso dentro da sua agenda regulatória, com consulta pública, com audiência pública, com tudo que faz parte da governança das resoluções da ANP", explicou José Mauro Ferreira. "Assim, se realmente essas implementações que nós queremos fazer da nova forma de comercialização, mais aberta, dinâmica e sem os leilões for implementada, isso aconteceria só em 2022. Nós teríamos o ano de 2021 todo para fazer essas discussões e acertar tudo em relação aos aspectos regulatórios da nova forma de comercialização", concluiu.

Já Sandro Barreto, gerente geral de Marketing da Petrobras, falou sobre as mudanças que estão sendo realizadas pela estatal. "Acredito que estamos diante de um novo momento de ruptura. Um momento de parar e pensar para frente. O [processo de] desinvestimento da Petrobras causa uma mudança no cenário de combustíveis como um todo no Brasil e o biodiesel é mais um dos produtos que vai ser afetado por esse desinvestimento. Vai ser afetado de diversas formas. A mais significativa é na participação da própria Petrobras nesse mercado", afirmou o executivo da Petrobras.

O diretor executivo do portal BiodieselBR.com, Miguel Angelo Vedana, fez uma série de reflexões, entre elas os impactos causados pela saída da Petrobras do sistema de leilões.

"Até hoje nunca existiu leilão de biodiesel sem a Petrobras. Então, o desafio que as usinas e as distribuidoras têm é grande. É preciso se esforçar para que essa transição seja feita da forma menos dolorosa possível para todos. O governo está aberto a discutir e isso é importante. As usinas precisam estar preocupadas com isso. Todas as distribuidoras também têm de estar preocupadas em como vai ser a comercialização do biodiesel depois da saída da Petrobras, porque isso vai afetar fortemente as grandes e pequenas. Talvez mais as pequenas do que as grandes", afirmou Miguel Angelo.

Para o presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, a maior preocupação é que se perca a dinâmica de construtividade do leilão. "Podemos evoluir para um modelo que transfira a responsabilidade hoje da Petrobras aos operadores de refinaria do ponto de vista de faturamento e logística", propôs.

Uma das sessões mais aguardadas da Biodiesel Week, o webinar "Leilões de Biodiesel" foi acompanhado por cerca de 900 pessoas pelo canal da Ubrabio no YouTube. O seminário virtual foi moderado pelo diretor Corporativo do Grupo Oleoplan, Marcos Boff, vice-presidente Técnico da Ubrabio. Boff também fez uma alerta sobre a importância de dar o devido tratamento tributário nesse processo.

Preços

Durante os debates, Sandro Barreto também falou sobre a relação entre o sistema de leilões e o preço do biodiesel, mostrando que não há correlação direta entre os dois. "Não vejo o modelo como um incentivador de preço alto. O modelo de leilão busca um equilíbrio de mercado. O que nós temos visto é um desequilíbrio de oferta e demanda. O desequilíbrio de oferta e demanda causa preço alto", explicou Barreto, que fez uma comparação com o etanol.

"A gente pode trazer um exemplo muito forte, que ocorreu no mercado de etanol, entre 2011 e 2012, quando houve um problema de safra e faltou etanol anidro, não havia leilão e o preço do etanol anidro foi nas alturas e passou dos R$ 3", explicou Sandro Barreto.