O Ministério de Minas e Energia já tem o esboço de um modelo de licitação da energia de usinas termoelétricas, e também uma data para esse leilão: dezembro. Dessa forma, as térmicas não concorrerão diretamente com a energia das hidrelétricas, cuja produção é mais barata.
Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, no modelo em estudo, as térmicas fariam oferta, em leilão, de determinada remuneração para estarem disponíveis. O seu custo de operação também será levado em consideração, mas numa conta separada.
O sistema funcionaria de forma semelhante ao do seguro anti-apagão, que aos poucos está sendo desativado e, se for realmente adotado, beneficiará especialmente a Petrobras. A estatal já apresentou proposta para vender mais de 3 mil megawatts (MW) no leilão de energia nova -- cerca de 30% do total de 10,9 mil MW ofertados no total.
Recentemente, a Petrobras adquiriu a participação dos seus sócios El Paso, Enron e MPX (do empresário Eike Batista) nas usinas Macaé Merchant (900 MW); Eletrobolt (350 MW) e Termoceará (100 MW). As usinas estão sem comprador para a sua energia - um total de 1.450 MW.
Hoje, a Petrobras tem contratos para a venda de 1,5 mil MW das usinas já em operação. O principal desafio, porém, é encontrar mercado para as usinas novas, como a TermoRio, maior térmica brasileira, com capacidade superior a mil MW. A usina está incluída, ao lado de projetos como Ibirité, Três Lagoas, Eletrobolt e Canoas, entre outras, na lista que a estatal habilitou para o leilão
Para definir qual termelétrica é mais competitiva dentro das regras do leilão, está sendo criado um estranho mecanismo chamado de "Índice de Custo e Benefício", que levará em conta vários fatores como por exemplo o grau de inflexibilidade da usina (de acordo com o "take or pay" dos seus contratos de suprimento de gás); os custos de ligação da energia no sistema e a receita fixa total pleiteada pelo investidor no empreendimento.
Segundo Tolmasquim, esse modelo de contrato "por disponibilidade" ainda está sob análise, e estão sendo feitas discussões com os agentes para eventuais ajustes.
O presidente da Associação Brasileira das Geradoras Termelétricas (Abraget), Xisto Vieira Filho, considera "boa a idéia" do contrato de disponibilidade em elaboração pelo governo. Mas, segundo Vieira Filho, a sua maior preocupação é em garantir a construção de novas usinas térmicas, e não apenas contratar a energia de térmicas existentes, que possuem a prerrogativa de ter energia "botox" (cuja produção pode concorrer em leilão com a energia de usinas que ainda estão por construir).
"Hoje, quem quiser construir uma nova térmica no país tem que apresentar um contrato de suprimento de gás, e isso não é possível porque não há mais gás suficiente no Brasil", diz Vieira Filho.
Sobre a transformação das usinas a gás em bicombustíveis (usariam também diesel ou óleo combustível), o presidente da Abraget considera a medida apenas paliativa.
Já o presidente da Associação dos Produtores Independentes de Energia (Apine), Luiz Fernando Leone Vianna, acredita que o contrato de disponibilidade pensado para viabilizar as térmicas também poderia ser estendido às hidrelétricas. Mas Tolmasquim afirmou que pretende adotá-lo apenas para as térmicas.
Maurício Tolmasquim participou ontem do 7º Enercon, em São Paulo. Durante sua palestra, ele disse ainda que em breve o governo deverá anunciar um pacote de financiamento para o leilão de energia nova, que está sendo fechado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas Tolmasquim não quis dar maiores detalhes sobre esse programa de financiamento porque, segundo ele, ainda não foram definidas taxas, garantias e tampouco o valor dos empréstimos.