Apesar de autorizado por medida provisória, o Tesouro Nacional não tem previsão de iniciar o aporte de R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disse ontem (23) o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido. Segundo ele, os repasses feitos este ano são resquícios de empréstimos do ano passado.
Há dois meses, o Tesouro Nacional havia transferido cerca de R$ 5 bilhões ao BNDES. Esse dinheiro, no entanto, referia-se à ultima parcela do empréstimo de R$ 30 bilhões destinado ao banco para a capitalização da Petrobras. Na época, a instituição financeira não precisou de todo o dinheiro e o governo decidiu concluir o empréstimo apenas em 2011.
No início de março, o governo editou uma medida provisória que permitia o repasse de mais R$ 55 bilhões ao banco. No entanto, o coordenador afirmou que a área econômica ainda não decidiu quando executará a operação. “A medida provisória apenas autorizou o empréstimo ao BNDES, mas o Tesouro pode fazer a transferência apenas no momento em que achar necessário”, disse Garrido.
Em relação ao comportamento da dívida pública em abril, Garrido afirmou que a desaceleração da inflação diminuiu os juros pedidos pelos compradores dos títulos do governo. “O mercado está mais confortável com o retorno da inflação aos níveis esperados”, avaliou. Juros menores são favoráveis à administração das contas públicas porque reduzem o custo do Tesouro para renovar a dívida e conseguir recursos para honrar os compromissos.
Sobre o aumento da Dívida Pública Federal (DPF), que em abril ultrapassou a barreira de R$ 1,7 trilhão, o coordenador disse que a emissão de títulos públicos foi reforçada por um efeito estatístico. “Em vez de quatro leilões semanais em cada mês, abril teve cinco leilões por causa do calendário”, afirmou. De acordo com ele, esse foi o principal motivo para as ofertas públicas de títulos terem somado R$ 47,8 bilhões em abril, o maior valor mensal da história.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.
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