O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou na última quinta-feira (29/4) algumas normas do Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) para operacionalizar o programa de estímulo ao cultivo de dendê que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar na próxima semana, no Pará.

Entre as mudanças, está a inclusão da cultura do dendê no Produsa para tomada de crédito em áreas degradadas, com taxas de juros de 5,76% ao ano. O prazo de financiamento será de até 12 anos com carência de até seis anos.

Também será permitido o financiamento, dentro do Propflora, para a implantação e manutenção do dendezeiro independentemente da destinação de seu óleo, e não apenas quando for usado para a produção de biodiesel. A principal utilização do óleo do dendê atualmente é pela indústria de cosméticos e na culinária.

Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, o Brasil produz atualmente cerca de 190 mil toneladas de dendê, e importa mais 240 mil para suprir o consumo interno. Por isso, essa cultura é uma boa oportunidade, principalmente para os produtores das regiões Norte e Nordeste. “É uma atividade rentável, que precisa de uma cadeia produtiva integrada, muito bem organizada”, afirmou.

O CMN também aprovou, dentro do Propflora, a elevação de R$ 200 mil para R$ 300 mil o limite de crédito por beneficiário, independentemente de outros créditos rurais concedidos. O prazo de financiamento ficou mantido em até 12 anos, mas a carência, que era de até três anos, passou para até seis anos.