Planejamento

Governo irá propor novo imposto para o pré-sal

Diário do Nordeste
08/06/2009 06:59
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A comissão interministerial encarregada de planejar o novo marco regulatório para o setor de petróleo deve propor ao presidente Lula a criação de uma contribuição adicional a ser cobrada das empresas. Diferentemente dos atuais royalties e da chamada ´participação especial´, que são repartidos com Estados e municípios, o novo tributo seria destinado para um fundo social da União. O Planalto deve promover um grande evento no dia 18 para divulgar sua proposta de como explorar o pré-sal e o que fazer com a renda do petróleo.

 


O atual modelo, baseado exclusivamente em concessões, será substituído por um ´misto´, no qual a modalidade de contrato de partilha de produção conviverá com as concessões. A rigor, o governo estaria liberado para decidir quais áreas seriam exploradas mediante concessões e quais áreas teriam contratos de partilha.

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