Tributos

Governo estuda reduzir carga tributária da energia elétrica e do gás

O governo está estudando medidas para desonerar o consumo de energia elétrica e gás natural, com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria nacional. A informação foi dada ontem (4) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC). E

Agência Brasil
05/05/2011 13:15
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O governo está estudando medidas para desonerar o consumo de energia elétrica e gás natural, com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria nacional. A informação foi dada ontem (4) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega,  na reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC). Ele, no entanto, não deu prazo para o anúncio das medidas.
 

Segundo empresários que participaram do encontro, o benefício deve atender a pequenos e grandes consumidores, e não seria destinado apenas à indústria. O ministro, no entanto, não detalhou se a desoneração seria aplicada apenas a empresas ou se também teria impacto nas contas de luz dos consumidores residenciais. “Um grupo de trabalho ainda será criado para discutir o assunto”, disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.
 
 
“A redução seria para pequenos e grandes consumidores e tem como objetivo tornar a indústria mais competitiva”, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox. Segundo ele, a desoneração abrangeria apenas tributos federais, porque a negociação com os estados seria mais complicada. “A diminuição do ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] precisaria ser discutida pelo Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]”, disse Fox. Cobrado pelos estados, o ICMS é o imposto de maior impacto sobre o preço da energia.
 

Os empresários foram informados que o governo adiou a exigência de qualidade técnica de produtos industrializados importados, anunciada na última reunião do GAC, em março. Segundo Fox, os representantes do governo explicaram que o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) não tem pessoal suficiente para fazer a fiscalização dos produtos que desembarcam no Brasil.
 
 
Na última reunião do GAC, o governo tinha anunciado que exigiria dos produtos industriais importados o cumprimento dos mesmos padrões de qualidade técnica aplicados aos produtos brasileiros vendidos no exterior. A fiscalização seria feita pelo Inmetro e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para prevenir a entrada de produtos importados de baixa qualidade, que competem com similares nacionais.
 

Para acelerar a implementação da medida, os empresários sugeriram que o governo aproveite funcionários capacitados pelo Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, do Ministério das Cidades. O projeto tem como objetivo melhorar a qualidade dos materiais de construção e das moradias e, de acordo com representantes do setor privado, poderia ser estendidos a outros produtos.
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