O governo deve receber nos próximos dias representantes do setor sucroalcooleiro para discutir a Medida Provisória 413, que dispõe sobre a comercialização do álcool. A informação foi dada pelo ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, presidente Conselho Superior de Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que se reuniu ontem com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, na sede da Fiesp.

Os usineiros são contra a MP, que retira das distribuidoras e transfere para as usinas todo o pagamento das contribuições PIS e Cofins que incidem sobre o combustível.

Os produtores defendem que a questão seja tratada e incluída na proposta de reforma tributária apresentada pelo governo ao Congresso, e não de forma específica, por meio da medida provisória. Atualmente, a cobrança de PIS e Cofins sobre o álcool é compartilhada entre usinas (3,65%) e distribuidoras (8,2%).

Se a MP não for derrubada pelo Congresso ou retirada pelo governo, as alíquotas ao produtor poderão subir para até 21%.