Governo debate problemas de saúde nos portos do Brasil

A Tribuna
06/02/2014 11:22

As estratégias do Governo para enfrentar emergências de saúde pública em seus principais portos serão discutidas entre representantes da Secretaria de Portos e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no próximo dia 10, em Brasília. A reunião também terá a participação de técnicas dos 13 principais complexos portuários do país.

As medidas a serem discutidas são voltadas aos portos de Santos, Itaqui (MA), Pecém (CE), Vila do Conde (PA), Manaus (AM), Fortaleza (CE), Suape (PE), Natal (RN), Paranaguá (PA), Recife (PE), Rio Grande (RS), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ). Parte deles – caso do cais santista – receberá grande volume de passageiros em futuros megaeventos que o Brasil sediará neste e nos próximos anos, pontualmente a Copa do Mundo, em junho e julho, e as Olimpíadas de 2016.

De acordo com a SEP, a reunião também será uma oportunidade para retomar as discussões sobre os planos de contingência para esses portos, iniciados em 2007, com ações específicas para o enfrentamento de uma pandemia de influenza nos complexos.

Os portos terão que executar uma série de procedimentos de forma a prevenir e proteger a população vulnerável a doenças existentes nos pontos de entrada ou que podem chegar ao país principalmente com o aumento do tráfego de turistas que vão participar desses grandes eventos, informou o Departamento de Revitalização e Modernização Portuária da SEP.

Para reduzir os riscos, os 13 complexos de cargas terão que elaborar planos que contemplem, entre outros pontos, o perfil de risco da localidade e o desenvolvimento das capacidades básicas de vigilância e de respostas definidas no Regulamento Sanitário Internacional.

Nesses planos, devem estar registrados os principais riscos a que o porto está sujeito, relacionados aos fluxos de navios nacionais e internacionais, doenças e riscos presentes na região, entre outras informações.

A estratégia da SEP ainda prevê que deverá ser verificada com a autoridade sanitária a presença de doenças endêmicas na região, além do fluxo de cargas perigosas, químicas, físicas e biológicas que podem afetar trabalhadores e localidades onde está o porto.

O modelo do plano está de acordo com as diretrizes do Mercosul, com o Guia para planejamento de contingência em pontos de entrada designados da Organização Mundial de Saúde (OMS) bem como normas e orientações técnicas do Ministério da Saúde e da Anvisa.