Gás natural

Governo de Sergipe flexibiliza regras do mercado de gás para atrair investidores e consumidores

Terra, 08/10/2019
08/10/2019 13:51
Visualizações: 639 (0) (0) (0) (0)

O governo de Sergipe deu mais um passo pela liberação do mercado de gás natural no Estado. O governador Belivaldo Chagas assinou decreto com as novas normas do Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado, no qual flexibiliza as regras para atrair empresas consumidoras e investidores no setor. As mudanças já foram aprovadas pela agência reguladora estadual, a Agrese.

Institucional

Pelo novo decreto, o consumidor livre, com volume de consumo igual ou superior a 300 mil m3/mês de gás, passa a ter a opção de adquirir o combustível de qualquer agente produtor, importador ou comercializador. Mas se o consumidor livre quiser contratar no mercado cativo vai ter que assinar com a concessionária de distribuição contrato de fornecimento de gás por, no mínimo, dois anos.

E para ser comercializador, bastará um registro na Agrese em linha com o registro obtido na Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Além disso, o governo criou a Tarifa de Movimentação Específica de Gás (TMOV-E) para redes de distribuições exclusivas, cujo cálculo vai depender dos custos de operação e manutenção dessas instalações.

“A nova regulamentação vai flexibilizar e atrair a cadeia produtiva do gás, abrindo o mercado sergipano para novas empresas, tendo como consequência a geração de emprego e renda, por meio do aquecimento da economia”, ressalta o governador de Sergipe.

Em evento promovido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), a secretária adjunta de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Renata Isfer, destacou as iniciativas de Sergipe como um dos reflexos do projeto de valorização do gás natural na matriz energética brasileira, que deve ter efeitos no avanço desse setor. A projeção é que, em uma década, a produção nacional de gás dobre e, considerando apenas o pré-sal, chegue a crescer 300% no período.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Biocombustíveis
Brasil: protagonista da transição do transporte internac...
08/07/25
Evento
Nova Era Connections 2025 celebra os 20 anos da Nova Era...
08/07/25
Sustentabilidade
Foresea conquista Selo Social e apresenta resultados exp...
08/07/25
Meio Ambiente
Tecnologia da Unicamp viabiliza produção sustentável de ...
08/07/25
Premiação
Gasmar conquista prêmio nacional com projeto desenvolvid...
08/07/25
Pré-Sal
FPSO Guanabara MV31 lidera produção nacional de petróleo...
08/07/25
Gás Natural
Petrobras vai escoar mais gás do pré-sal para baixar pre...
07/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Petrobras aposta no Sergipe Oil & Gas e será a patrocina...
07/07/25
Indústria Naval
Estaleiros brasileiros e chineses assinam documento para...
07/07/25
Etanol
Anidro sobe 0,11% e hidratado recua 0,17% na semana
07/07/25
Porto de Santos
Ageo Terminais conclui captação de R$ 154 milhões em deb...
07/07/25
Logística
Durante o Macaé Energy, Líder Aviação destaca experiênci...
07/07/25
Gás Natural
SCGÁS divulga novos projetos aprovados por meio de leis ...
04/07/25
Rio Grande do Sul
Sulgás defende mobilização de deputados gaúchos para ass...
04/07/25
Biodiesel
ANP recebe doação de equipamentos para detectar teor de ...
04/07/25
Meio Ambiente
Biometano emite até 2,5 vezes menos CO₂ do que eletricid...
04/07/25
Fusões e Aquisições
Petróleo lidera fusões e aquisições globais; especialist...
04/07/25
Investimentos
Petrobras irá investir R$ 33 bilhões em projetos de refi...
04/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Petrobras aposta no Sergipe Oil & Gas e será a patrocina...
04/07/25
Pessoas
Julia Cruz é a nova secretária de Economia Verde, Descar...
03/07/25
Gás Natural
TBG lança produto de curto prazo flexível anual
03/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.