O Governo moçambicano aprovou nesta terça-feira (24) a Política e Estratégia Nacional de Biocombustíveis, o instrumento mais importante para o lançamento da produção em grande escala da atividade no país.

A estratégia aprovada na sexta sessão ordinária do Conselho de Ministros de Moçambique "estabelece um quadro regulamentar para a produção de biocombustíveis pelos setores públicos e privados, assente nos princípios da transparência, proteção ambiental e social", disse aos jornalistas o porta-voz do Governo moçambicano, Luís Covane.

O Governo de Maputo também vai criar a Conselho Nacional de Biocombustíveis, para coordenar, supervisionar, monitorar e avaliar as políticas e estratégias, em que se destacam a produção do etanol e biodisel.

O documento estabelece que a produção de biocombustíveis será feita em três etapas. A fase-piloto, em andamento, se estende até 2015, seguindo-se o período operacional, até 2020 e, posteriormente, a da expansão da cultura.

"Este instrumento centra-se na promoção do etanol e do biodiesel produzidos a partir de matérias-primas agrícolas adequadas aos ambientes agroclimáticos variados no país", disse Luís Covane, que também é vice-ministro da Educação e Cultura de Moçambique.

O documento define as linhas gerais da política de biocombustíveis no país, como a compatibilidade com a produção de alimentos e um mapa das terras aptas para o cultivo das culturas escolhidas.

Projetos

Moçambique tem atualmente cerca de 21 projetos em desenvolvimento para produção de biocombustíveis, envolvendo empresas como a portuguesa Galp Energia, a Geocapital e a Procana, com capitais de Macau.

O ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete, disse que a terra que será disponibilizada para a produção de biocombustíveis, cerca de sete milhões de hectares, "vai depender das necessidades que os investidores apresentarem".

"Será inevitável a coabitação entre a produção de comida e de biocombustíveis", acrescentou Namburete.

A lista completa dos projetos apresentados ao Governo para a exploração de biocombustíveis não foi divulgada oficialmente.

Produção

Em outubro, o Governo moçambicano deu o seu aval para a instalação no país da primeira fábrica de etanol, orçada em 345 milhões de euros de uma sociedade de capitais estrangeiros e moçambicanos, a Procana.

A Procana vai produzir 120 milhões de litros de etanol por ano numa área de 30 mil hectares, em Massingir, província de Gaza, permitindo gerar biocombustíveis, não apenas para consumo interno, mas também para exportação, sobretudo para a África austral.

O projeto gerou protestos de agricultores do distrito de Chokwé, alegando que poderá provocar uma catástrofe ambiental nos recursos hídricos da região, devido ao consumo excessivo de água que o cultivo da cana-de-açúcar em moldes industriais provoca.