Governo compra R$ 400 bilhões por ano

Exame
10/01/2012 15:05

Um levantamento feito pelo Ministério do Planejamento junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que, em 2007, para cada bilhão comprado pelo governo federal das micro e pequenas empresas, 8,8 mil empregos foram criados.

Juntos, governos federal, estadual e municipal representam um mercado de mais de R$ 400 bilhões por ano, mas o acesso dos micro e pequenos negócios a esses recursos é de apenas 20%. A meta do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), é chegar a 30% até 2013.

Em 2008, ano da crise financeira mundial, foram 6,8 mil novos empregos. E para cada posto de trabalho direto, estima-se a criação de outros dois indiretos. "Um incremento de 10% no volume total das compras governamentais no Brasil pode gerar cerca de 960 mil novos postos de trabalho", avalia a analista de Políticas Públicas do Sebrae, Denise Donati.

O Sebrae busca ampliar a regulamentação do Capítulo V da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), que garante exclusividade às MPE nas aquisições de até R$ 80 mil.

A norma também garante preferência em caso de empate com outra empresa de maior porte. O Sebrae e o MPOG mantêm um termo de cooperação técnica para apoiar a regulamentação e a prática da Lei Geral nos estados e municípios e promover a aproximação entre compradores e fornecedores por meio de iniciativas como o Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais (Fomenta).

O último balanço do acesso dos pequenos negócios às compras federais mostra que, de janeiro a setembro de 2011, o governo comprou mais de R$ 8 bilhões de fornecedores desse segmento, R$ 1 bilhão a mais do que os R$ 7 bilhões comprados no mesmo período, em 2010.