Governo baiano monta força-tarefa para Porto Sul

Valor Econômico
17/01/2014 12:32

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O governo baiano montou uma força-tarefa para demonstrar que os estudos de licenciamento ambiental do Porto Sul, previsto para ser construído em Ilhéus, estão de acordo com exigências feitas pelo Ibama. Na próxima semana, segundo o coordenador de infraestrutura da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente, um relatório resumido do processo de licenciamento será encaminhado ao órgão. O objetivo desse levantamento, diz Lafuente, é demonstrar que os questionamentos feitos recentemente pelos ministérios públicos federal (MPF) e estadual (MPE) sobre o projeto já foram respondidos.

Cerca de dez consultores foram mobilizados para compilar o material. O relatório ambiental do Porto Sul já soma mais de 8 mil páginas. O projeto obteve licença prévia em novembro de 2012, documento que ainda está em vigor. Por conta de questionamentos de procuradores e promotores, o processo de licenciamento acabou sendo alvo de um termo de ajuste de conduta (TAC). No ano passado, o Ibama realizou duas audiências públicas adicionais, para complementar o processo de licenciamento. Por conta desse TAC, agora é preciso que órgão ambiental revalide a licença prévia já emitida.

A força-tarefa montada pelo governo baiano pretende eliminar novas dúvidas levantadas pelo MPF e MPE. Os dois ministérios públicos entregaram um documento ao Ibama, no qual voltam a apontar questionamentos sobre a obra. "Vamos finalizar nesta próxima semana uma síntese dos estudos, respondendo as solicitações. Será um esclarecimento do que já foi feito. As informações já foram entregues", diz Lafuente.

O complexo portuário Bahia prevê investimentos de R$ 3,5 bilhões em seu terminal público. Um segundo terminal, de uso privado, deverá consumir mais R$ 2,3 bilhões, totalizando um aporte de R$ 5,6 bilhões na nova estrutura. O projeto está atrasado. A expectativa do governo baiano era ter iniciado a obras em meados de junho do ano passado, mas para isso é preciso que haja liberação da licença de instalação do Ibama.

O Porto Sul é a estação final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), obra que a estatal Valec pretendia concluir em julho do ano passado, promessa que foi renovada para dezembro de 2015.