Após o setor elétrico atravessar um período com baixíssimo estoque de novos projetos, 2009 deve marcar a retomada com maior intensidade da licitação de novas hidrelétricas no Brasil. Enquanto em 2008 duas usinas foram licitadas e em 2007 apenas uma, para 2009 o planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) prevê a oferta de 12 empreendimentos, que somam 12,062 mil MW de capacidade instalada.

A usina mais cobiçada pelo mercado será a hidrelétrica de Belo Monte, com 11,1 mil MW de potência e localizada no rio Xingu (PA). O governo prevê sua licitação no ano que vem, após 40 anos de estudos.

A lista de projetos para licitar em 2009 contém ainda as usinas: Cambuci (50 MW) e Barra do Pomba (80 MW), ambos no Rio de Janeiro; Garibaldi (150 MW), no Rio Grande do Sul; Itaguaçu (130 MW), em Goiás; Juruena (46 MW) e Toricoejo (76 MW), ambos no Mato Grosso; Castelhano (64 MW), Estreito do Parnaíba (56 MW), Cachoeira (63 MW), Ribeiro Gonçalves (113 MW) e Uruçuí (134 MW), localizados no rio Parnaíba, entre Piauí e Maranhão.

A expectativa é que estes projetos participem do leilão de energia nova que contratará a demanda do mercado em 2014, chamado de A-5, ainda sem data marcada pelo governo. Apesar do planejamento do governo federal, não é certeza que o leilão dos 12 empreendimentos será bem-sucedido. Primeiro porque os investimentos acontecerão em meio à crise internacional, que tem reduzido a liquidez e tornado o custo do dinheiro mais caro. Compensa o fato desses empreendimentos contarem, em média, com 70% de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ainda existe o eterno problema das licenças ambientais. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, todos os projetos ainda carecem da licença prévia ambiental (LP), documento que é pré-requisito para que qualquer projeto dispute os leilões de energia promovidos pelo governo federal. "Os projetos mais adiantados no licenciamento são Belo Monte e as hidrelétricas do rio Parnaíba", afirma o executivo.

A hidrelétrica de Belo Monte, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é uma das grandes apostas do governo federal para garantir o abastecimento de energia elétrica no longo prazo. Para evitar os problemas que dificultaram o licenciamento ambiental das usinas do rio Madeira, que demoraram dois anos para obterem a LP, o MME adotou a estratégia de trabalhar em parceria com o Ministério de Meio Ambiente (MMA).

Em julho deste ano, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou resolução que estabelece que o único aproveitamento a ser explorado no rio Xingu é Belo Monte, minimizando o temor entre os ambientalistas que os outros potenciais energéticos da região fossem aproveitados.

Os estudos de Belo Monte estão sendo elaborados pela Eletrobrás em parceria com a Camargo Corrêa, com a Andrade Gutierrez e com a Odebrecht. Segundo as informações repassadas pela estatal federal, o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento estão em elaboração em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

"A visão que se tem do processo é que nenhum EIA/Rima contém a profundidade de informações como o de Belo Monte. Ficou acertado que a primeira versão do estudo será apresentada este mês ao Ibama", afirma uma fonte do setor.

A expectativa da Eletrobrás é obter a LP para Belo Monte em julho de 2009, para que o empreendimento seja licitado pelo governo em setembro deste ano. Para cumprir essa data, o consórcio corre contra o tempo para finalizar os outros estudos referentes à hidrelétrica. Além do EIA/Rima, o grupo trabalha no desenvolvimento da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do rio Xingu, estudo conduzido pela consultoria Tetraplan. O AAI do rio deve ser concluído em fevereiro, com a realização de seminários técnicos no Pará e no Mato Grosso.

Outro trabalho em andamento é o estudo antropológico, coordenado por um consórcio formado pela Themag, Engevix e Intertechne. Em razão da histórica contrariedade da comunidade indígena à construção da hidrelétrica - que já resultou em agressões físicas a engenheiros da Eletrobrás -, a realização dos estudos conta com o suporte da Fundação Nacional do Índio (Funai). "Considerando tudo o que foi feito, é perfeitamente possível licitar Belo Monte no próximo ano", acredita o presidente da EPE. "Saindo esta hidrelétrica, isso compensa qualquer eventual atraso na oferta de novos empreendimentos", acrescenta o executivo.