Nova Lei do Gás

Governo apoia Lei do Gás votada na Câmara, diz secretária; defende ajustes via decreto

Reuters, 29/09/2020
29/09/2020 18:38
Visualizações: 775 (0) (0) (0) (0)

O governo do presidente Jair Bolsonaro está inteiramente alinhado com o texto do novo marco para o setor do gás natural aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, que agora será avaliado pelo Senado, disse nesta terça-feira a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira. 

Ela acrescentou que há demandas de alguns agentes de mercado por ajustes no projeto de lei deliberado pelos deputados, mas defendeu que isso seja tratado em um segundo momento junto ao Poder Executivo. 

"Obviamente, tem nos chegado essas reivindicações de tratamento de algumas questões. Que podem ser tratadas, de maneira infralegal ou por meio de um decreto do executivo, por meio de um instrumento infralegal. Estamos de fato abertos a discutir isso", afirmou ela, durante evento online do grupo Canal Energia, o Enase. 

"Mas reafirmo a vocês que, por parte do governo, o texto do projeto de lei que saiu da Câmara dos Deputados é o texto que o governo defende para ser aprovado", acrescentou ela, ao falar com jornalistas após participação no evento. 

A secretária-executiva afirmou ainda que o governo mantém como prioridade a aprovação no Congresso de um projeto para privatização da Eletrobras, mas não estimou quando isso poderia ocorrer. 

Ela também disse que outro foco da pasta é a aprovação de uma proposta de reforma no marco regulatório do setor elétrico já em tramitação no Senado.

Institucional

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Negócio
PPSA vai comercializar 500 mil barris de Atapu em agosto
04/08/25
Descomissionamento
Contrato de embarcações voltadas à campanha de prontidão...
04/08/25
Combustíveis
Etanol registra alta na última semana de julho, aponta C...
04/08/25
Contratos
Oil States consegue novos contratos com a Petrobras
01/08/25
Santa Catarina
SCGÁS garante fornecimento de gás natural em Santa Catarina
01/08/25
Gás Natural
Algás amplia a interiorização do Gás Natural com rede pi...
01/08/25
Energia Elétrica
ONS divulga resultado do 2º Mecanismo Competitivo para c...
01/08/25
Gás Natural
Gasmig reduz tarifas de gás natural para indústrias e ve...
01/08/25
Evento
O principal congresso de END & Inspeção da América Latin...
01/08/25
Brasil
Governo Trump isenta petróleo e derivados de nova tarifa...
01/08/25
Combustíveis
ANP retoma Programa de Monitoramento da Qualidade dos Co...
01/08/25
Evento
Conferência Internacional de Energias Inteligentes acont...
01/08/25
Pré-Sal
MODEC celebra 15 e 10 anos dos FPSOs MV20 e MV26
31/07/25
Biodiesel
Produção de biodiesel em MT sobe 4,64% em junho no compa...
31/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Sergipe Oil & Gas 2025 reforça protagonismo do estado na...
31/07/25
Acordo
Assinado acordo de leniência com empresas de energia e i...
31/07/25
Evento
Congresso da FIEE debate segurança energética em cenário...
31/07/25
Rio Grande do Sul
Sindienergia-RS e Países Baixos fortalecem conexões para...
30/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Comquality é destaque em Painel sobre segurança de Proce...
30/07/25
Evento
Fenasucro & Agrocana promove debates sobre o futuro da m...
30/07/25
Resultado
Produção de petróleo e gás natural da Petrobras aumenta 5%
30/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22