Governo amplia financiamento para frota pesqueira

O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, anunciou na quinta-feira, em Cabedelo (PB), a construção e a modernização de mais 35 embarcações industriais da frota pesqueira nacional. A nova fase de financiamento à ampliação do

Valor Econômico
12/11/2010 09:41

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O Profrota, lastreado em recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO) e Nordeste FNE) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM), já financiou dez barcos ao custo de R$ 44 milhões e tem outros cinco em construção. Na Paraíba, o ministro entregou duas novas embarcações industriais de pesca marítima de atuns. Em conjunto, ambas custaram R$ 5,95 milhões.

"Nosso objetivo é ter uma frota nacional capaz de ocupar a zona econômica exclusiva [ZEE] e também capturar pescados em águas internacionais", disse Gregolin ao Valor. A ZEE tem 3,5 milhões de quilômetros quadrados. "Estamos deixando para trás o sistema de arrendamento de barcos estrangeiros e partindo para uma política de construção e modernização de nossa frota". O ministro lembra que esse é um negócio de US$ 4 bilhões no mundo. E o Brasil precisa elevar sua fatia nessas operações.

O arrendamento, única forma de garantir abastecimento do mercado interno e cumprimento das cotas internacionais de captura, obriga o governo a isentar operações de estrangeiros de taxas, além de garantia de imunidade de ICMS e subsídios diretos ao óleo diesel usado por estas embarcações.

Em 2008, o Brasil conseguiu elevar sua cota de captura de 2,8 mil para 4,72 toneladas de atum espadarte, o mais caro e cobiçado no exterior. Mas só consegue cumprir metade desse compromisso. Em julho, para cumprir as metas, o país teve que arrendar 25 embarcações industriais estrangeiros com capacidade para 150 toneladas.

O Ministério da Pesca informa que a frota nacional tem apenas 60 barcos capazes de capturar pescados além da ZEE brasileira. A meta é chegar a 150 embarcações com capacidade individual anual para até 200 toneladas nos próximos anos. "E o consumo interno aumentou muito. De 2003 a 2009, passamos de 6,5 quilos para 9 quilos", diz o ministro. "Hoje, já importamos 20% do consumo. A média história era de 15%". Daí, a necessidade de investir na frota, defende Altemir Gregolin.

O Profrota financia embarcações por 18 anos a juros de 7% a 12% ao ano, com até três anos de carência. E prevê, ainda, bônus sobre os juros cobrados para projetos de conversão à pesca de espécies menos exploradas. Criado em 2003 para modernizar a frota, o programa financia construção, aquisição, conversão, substituição e equipagem de barcos. O empréstimos é destinado a empresas, armadores de pesca, associações de pescadores e cooperativas.