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ANO XX 2020 | N° 128
Gasolina: projeto prevê variação de tributos para compensar alta do dólar e do petróleo
21/02/2020 | 13h47
O Projeto de Lei 53/20 obriga o governo federal a redefinir as alíquotas de tributos da União incidentes sobre combustíveis PIS/Pasep , Cofins e Cide com o objetivo de reduzir a variação dos preços cobrados do consumidor.
O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
"Dessa forma, em momentos de desvalorização da moeda nacional ou aceleração dos preços do barril do petróleo -- cenários que levam ao aumento do preço do combustível ao consumidor -- a alíquota seria reduzida", explica o autor do projeto, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
"Em sentido contrário, quando a moeda nacional se valorizar ou houver baixa na cotação do preço internacional do petróleo, haveria aumento da alíquota dos tributos."
A legislação vigente já autoriza o Poder Executivo a fixar coeficientes para redução das alíquotas desses tributos, para mais ou para menos. O objetivo do projeto é estabelecer que as alíquotas específicas serão fixadas para reduzir a variação dos preços pagos pelo consumidor.
Tramitação
O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Redação/Agência Câmara dos Deputados
