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ANO XX 2018 | N° 122
Até o início da década de 90, o gás natural era praticamente desprezível na matriz energética brasileira.
Somente após a questão ambiental se consolidar na nossa sociedade, e da edição da nova Lei do Petróleo, é que o combustível passou a ser uma alternativa.
Na mesma época, foi construído o gasoduto Brasil-Bolívia, ofertando ao país considerável quantidade firme de gás natural e abrindo caminho para o desenvolvimento do mercado.
A crise do setor elétrico gerou uma grande oportunidade.
À época, construíram- se térmicas com o objetivo de serem despachadas eventualmente, isto é, sempre que o período de secas assim o recomendasse, funcionando como um seguro para o sistema elétrico brasileiro.
Assim, foi criado, em tese, um mercado flexível de gás natural.
Simultaneamente, foi descoberto o campo de Mexilhão, com perspectivas de produção extraordinárias.
Criou-se um programa de massificação do gás que teve como consequência, por exemplo, o programa de gás veicular do Rio de Janeiro, um dos maiores programas do mundo, que hoje conta com uma frota de quase 600 mil veículos.
Começaram, então, os problemas. O campo de Mexilhão tornou-se muitas vezes menor do que o esperado.
O sistema elétrico, de forma inesperada, começou a despachar as térmicas com frequência muito maior do que a planejada.
Na verdade, hoje as térmicas estão na base do sistema elétrico.
Por diversos fatores, o gás, que seria abundante, passou a ser escasso.
Por outro lado, a política de liberalização do mercado de petróleo previa que houvesse concorrência.
E, de forma a atrair outras empresas para o mercado brasileiro, foi liberado o preço do gás natural.
Aprovou-se também a Lei do Gás, como objetivo de dar segurança jurídica a outras empresas para entrar no mercado brasileiro.
Outra providência foi tornar a infraestrutura disponível a quem quisesse utilizá-la.
Atese de tornar competitivo o mercado brasileiro permitiu que o agente dominante, a Petrobras, fizesse o preço do jeito que lhe aprouvesse.
E, com a mudança do modelo de concessão para partilha, ao invés de se ampliar a competição no mercado, se fortaleceu o monopólio.
Foi criada, desse modo, uma jabuticaba bem brasileira: um monopólio de fato, com preços livres.
No qual o agente dominante atua de acordo com suas conveniências.
E, quanto mais os preços de seus outros produtos, como diesel e gasolina, são deprimidos, mais a Petrobras é forçada (ou tentada) a aumentar o preço do gás natural.
A descoberta do pré-sal, cujas reservas são de petróleo leve, dá a expectativa de que o Brasil tenha um aumento relevante na produção de gás natural.
É importante observar que o gás do pré-sal é associado com o petróleo, ou seja, terá que ser necessariamente produzido, independente do custo de infraestrutura.
A Agência Internacional de Energia prevê que a produção brasileira subirá de cerca de 55milhões de metros cúbicos/ dia, em2014, para cerca de 104 milhões de metros cúbicos/dia em2020, e 250 milhões de metros cúbicos diários já em2035. Mas são apenas estimativas.
Das incertezas relativas à disponibilidade e ao preço do gás, derivam questões fundamentais para o crescimento do país. Duas nos parecem as mais determinantes:
1—Quanto de gás natural estará disponível para a geração térmica no Brasil? Se não houver gás suficiente, teremos que discutir a partir de que combustível deveremos alimentar as térmicas. As alternativas, como nuclear, carvão e óleo combustível, são muito mais impactantes do ponto de vista socioambiental.
2— O preço do gás natural permitirá desenvolver a petroquímica brasileira? O preço do shale gas praticado nos EUA põe uma enorme pressão sobre a indústria petroquímica brasileira, que precisa ter preços reduzidos para ser competitiva. Os preços praticados hoje no Brasil são cerca de três vezes os preços do gás americano, o que inviabiliza a nossa indústria.
As questões estão colocadas. Das respostas, depende o futuro da matriz energética brasileira.
Fonte: Valor Econômico
