Mato Grosso do Sul

Gás Natural: ANP firma acordo com reguladora do Mato Grosso do Sul

Redação TN Petróleo, Agência ANP
15/05/2025 17:16
Gás Natural: ANP firma acordo com reguladora do Mato Grosso do Sul Imagem: Divulgação Visualizações: 1010 (0) (0) (0) (0)

A Diretoria da ANP aprovou hoje (15/5) acordo de cooperação com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS). A parceria atende à Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), que determinou que a União, por meio do Ministério de Minas e Energia e da ANP, deve articular-se com os estados para a harmonização e o aperfeiçoamento das normas vigentes na indústria de gás natural.

Para atingir seus objetivos, o acordo prevê a execução de estudos sobre a regulação das atividades da indústria do gás natural nos âmbitos estadual e federal, além do aprofundamento dos debates sobre o Programa do Novo Mercado de Gás, instituído pelo governo federal. Adicionalmente, as instituições também tratarão da regulação do aproveitamento do biogás de distintas origens.

A AGEMS tem como atribuições a regulação e a fiscalização dos serviços de interesse público de natureza econômica, de competência do Estado do Mato Grosso do Sul, atuando para que os serviços prestados pelas operadoras delegadas, públicas ou privadas, sejam adequados para o atendimento de seus mercados, assegurando a qualidade desses serviços a preços justos e os direitos dos usuários. Exerce, também, a função de mediação de conflitos entre as operadoras delegadas (concessionárias, permissionárias ou autorizatárias) e os usuários, e entre as próprias empresas dos setores regulados.

O acordo com a AGEMS se soma a outros já firmados pela ANP com agências reguladoras estaduais, como Agenersa (RJ), Agrese (SE) e, mais recentemente, Arsepam (AM).

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Fenasucro
Na Fenasucro, ORPLANA fala da importância de consenso en...
13/08/25
Fenasucro
Brasil terá que produzir 1,1 bilhão de litros de combust...
12/08/25
Fenasucro
Treesales estreia na Fenasucro & Agrocana e integra deba...
12/08/25
Curitiba
Setor energético será discutido durante a Smart Energy 2...
12/08/25
PD&I
Vórtices oceânicos em interação com correntes podem gera...
12/08/25
Combustíveis
ETANOL/CEPEA: Negócios caem, mas Indicadores continuam f...
12/08/25
ANP
Desafio iUP Innovation Connections + PRH-ANP (Descarboni...
12/08/25
Resultado
Vibra avança em market share e projeta crescimento
12/08/25
Transição Energética
Repsol Sinopec Brasil reforça compromisso com inovação e...
11/08/25
Fenasucro
Fenasucro & Agrocana começa nesta terça-feira, dia 12, c...
11/08/25
Fenasucro
Consolidada na área de Biogás, Mayekawa é presença confi...
11/08/25
Sergipe Oil & Gas 2025
“Descarbonização da matriz energética é o futuro”, diz g...
11/08/25
Pessoas
Novo presidente da PortosRio realiza visita ao Porto de ...
11/08/25
Fenasucro
ORPLANA debate sustentabilidade no setor canavieiro na F...
11/08/25
Paraíba
PBGás reduz preço do gás canalizado em 4,3% em agosto
11/08/25
Combustíveis
Etanol fecha semana em alta; Indicador Diário Paulínia r...
11/08/25
Biodiesel
Laboratórios podem se inscrever até 21/8 no Programa de ...
08/08/25
Petrobras
Segundo trimestre de 2025 apresenta lucro de R$ 26,7 bil...
08/08/25
Dutos
Sensor portátil do CNPEM em teste pode reduzir entupimen...
08/08/25
Combustíveis
Biodiesel ganha protagonismo na economia e no cotidiano ...
07/08/25
Pessoas
Alessandro Falzetta é o novo Diretor de Experiência do ...
07/08/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22