Para levar luz às questões do mercado de gás natural sob a ótica da indústria e do poder público, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) reuniu especialistas e representantes do mercado durante o lançamento da publicação "Perspectivas do Gás no Rio 2025–2026", promovido pela Firjan SENAI SESI. O evento, em 27/1, na Casa Firjan, discutiu tendências, desafios e oportunidades da cadeia de gás natural no estado e contou com patrocínio de Mattos Filho Advogados. 

Luiz Césio Caetano (foto), presidente da Firjan, destacou que o gás natural é um importante aliado para a segurança energética. Para ele, "a abertura do setor, a evolução regulatória, as mudanças no regime tributário e a necessidade de ampliar e otimizar a infraestrutura colocam o gás no centro das decisões estratégicas para o desenvolvimento econômico do estado".

O ano de 2026 é considerado decisivo para alcançarmos os avanços esperados no mercado de gás, na avaliação de Caetano. "O Brasil – e, em especial, o Rio de Janeiro – reúne condições únicas para ampliar a oferta, reduzir custos e fortalecer a competitividade da sua indústria", afirmou, ressaltando que o futuro do gás natural no Rio de Janeiro passa pela capacidade de avançar de forma coordenada. "Transformar produção em desenvolvimento exige escolhas bem fundamentadas e diálogo permanente entre o setor público, a indústria e os demais agentes do mercado".

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Vladimir Paschoal, conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), afirmou que o evento da federação é um marco na avaliação da cadeia de gás. "Este ano temos desafios muito intensos no mercado de gás, ajustes de regulações e debates", disse, enfatizando que, por isso, celebra este evento com a participação efetiva de vários associados da Firjan. "É justo que outros agentes também possam efetivamente migrar, buscar uma molécula mais barata e gerar empregos, que é o ciclo de desenvolvimento que a gente pretende", complementou.

Já o secretário Nacional substituto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marlon Arraes, exaltou a importância da publicação da Firjan SENAI SESI, uma referência no debate qualificado, e disse que o relatório cumpre um papel essencial de organizar as informações e qualificar o planejamento energético. "A transparência de dados bem tratados, diagnóstico consistentes e diálogo institucional são condições essenciais para a construção de políticas públicas estáveis previsíveis e eficazes. E é exatamente isso que permite atrair investimentos, reduzir custos, ampliar o uso do gás natural e integrá-lo de forma inteligente à agenda de transição energética, incluindo o avanço do biogás do biometano."

A apresentação da 8ª edição do estudo "Perspectivas do Gás no Rio 2025-2026" foi feita por Savio Bueno, gerente de Cenários de Petróleo, Gás, Energias e Naval da Firjan. "Entre os conteúdos apresentados na publicação, a federação apresentou uma análise do gás natural como um vetor de desenvolvimento industrial a preços competitivos, destacando a importância da busca por equilíbrio entre menores preços aos consumidores e remuneração adequada aos investimentos ao longo da cadeia", afirmou.

Tributação: reforma, modelos e incentivos

O primeiro painel, que tratou de "Tributação: reforma, modelos e incentivos", foi moderado por Guilherme de Castro e Souza, especialista de Petróleo, Gás, Naval e Energias da Firjan SENAI SESI, que ressaltou que o mercado do gás tem passado por um novo paradigma. O especialista enfatizou que "isso pode ser resultado da abertura, das modificações regulatórias, do novo modelo tributário que vai ser implementado, das novas infraestruturas que vêm sendo implementadas ou até mesmo dos novos modelos de negócio".

Na opinião de Heloísa Borges, diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresas de Pesquisa Energética (EPE), o mercado de gás andou mais devagar do que se gostaria e mais rápido do que a se pôde perceber. "Agora avançamos para os novos desafios e um deles é trazer clareza sobre todas as perspectivas do gás do Rio, mostrando o seu potencial para a indústria. O gás é um combustível para algumas indústrias de transição, para outras, de destino, é alternativa de descarbonização, é minha alternativa de modernização, mas precisamos de preço competitivo. Não podemos fugir disso, de entender que a indústria do Rio de Janeiro precisa de competitividade", pontuou.

Gabriel Kropsch, fundador da Sinergás, também considera que esse mercado andou bastante no ano passado e "este ano, falando do ponto de vista do biometano, sem dúvida, vai ser de virada: não tem mais como não acontecer. Temos muita coisa para andar, mas acho que é muito bacana termos essa oportunidade de todo ano vir na Firjan e refletir, e olhar o que está bom e o que vem por aí".

A tributação na área de negócios foi o ponto central da fala de Eduardo Pontes, sócio-fundador da Infis Consultoria. "Estamos vivendo muitas mudanças tributárias, porém agora, a tributação ainda não consegue acompanhar os marcos regulatórios e as mudanças setoriais", disse, acrescentando que o que se busca é que a tributação não seja um fator tão importante numa tomada de decisão do investimento ou no preço final do produto, a ponto de viabilizar ou não o uso daquela determinada fonte.

Infraestrutura de negócios: novos rumos para a transformação

O segundo painel do evento, "Infraestrutura de negócios: novos rumos para a transformação", reuniu representantes estratégicos da cadeia de gás natural para discutir os desafios regulatórios, a visão de negócios e o amadurecimento do mercado brasileiro. Moderado por Bruno Chedid, sócio do escritório Mattos Filho, o debate contou com a participação de Sylvie D'Apote, presidente do Conselho de Usuários (CdU), Marcio Leal, sócio da Leal Cotrin Advogados, e Rodrigo Novo, gerente tributário da Origem Energia.

Bruno Chedid destacou a importância do diálogo entre os diferentes agentes do mercado. "A ideia aqui é falar de infraestrutura, mas principalmente de negócio, de previsibilidade e da visão dos usuários, trazendo perspectivas complementares do jurídico e do setor produtivo", afirmou. 

Mais do que discutir regulação, Chedid destacou ser fundamental entender como essas decisões impactam diretamente os investimentos e a competitividade do mercado. "O diálogo entre usuários, transportadores, reguladores e investidores é essencial para que o mercado avance de forma equilibrada e sustentável", acrescentou.

Sylvie D'Apote explicou o papel do órgão criado a partir da Nova Lei do Gás. "O Conselho foi instituído para representar os carregadores, ou seja, os usuários dos serviços de transporte de gás natural. Nosso objetivo é defender pautas que envolvem tarifas, investimentos e regulações em um mercado que ainda está em abertura e amadurecimento", disse.

Segundo ela, o momento é particularmente sensível para o setor. "O gás natural não tem mercado cativo, ele compete com outros energéticos. Para não ser substituído, precisa chegar ao consumidor final de forma competitiva, sem ser excessivamente onerado pela infraestrutura", ressaltou. 

Sylvie lembrou que, em 2025, a ANP iniciou a revisão das regras e metodologias tarifárias para os próximos ciclos regulatórios. Essas decisões vão impactar não apenas o período de 2027 a 2030, mas também os ciclos futuros.

Marcio Leal ressaltou a evolução do mercado de gás brasileiro, apesar dos entraves ainda existentes. "Nós avançamos muito. Não estamos no cenário ideal, mas não dá para negar que houve uma evolução significativa ao longo dos últimos anos", avaliou. Para ele, eventos como o promovido pela Firjan são fundamentais. "São espaços que reúnem quem está no dia a dia do mercado: produtores, usuários, advogados e reguladores. É nesse ambiente que as dores aparecem e as soluções começam a ser construídas", disse.

Uma visão pragmática do mercado sob a ótica dos carregadores e produtores foi apresentada por Rodrigo Novo. "Hoje, quem atua nesse mercado precisa entender não só de tributação, mas também de fluxo de caixa, viabilidade econômica e retorno dos investimentos. A visão de negócio deixou de ser opcional", afirmou.

O gerente tributário da Origem Energia destacou o perfil diversificado da Origem Energia e sua atuação em diferentes frentes. "Temos um portfólio multiplataforma e participamos ativamente do desenvolvimento desse mercado. Apesar de ele já ter quase dez anos, ainda está em construção", avaliou. 

O painel reforçou que, embora o mercado de gás natural tenha avançado nos últimos anos, o equilíbrio entre regulação, investimentos e competitividade continua sendo o principal desafio para garantir segurança jurídica, atração de capital e expansão sustentável da infraestrutura no Brasil.

Desafios da transição energética

O painel de encerramento, moderado por Karine Fragoso, gerente-geral de Petróleo, Gás, Energias e Naval da Firjan, abordou os desafios da transição energética, o papel estratégico do gás natural e a urgência de ampliar investimentos para garantir segurança energética e competitividade industrial.

Karine Fragoso ressaltou que o país ainda enfrenta uma grande demanda reprimida por energia. "Temos ainda muito Brasil para construir e, para isso, precisamos de muita energia, de forma sustentável, mas também acessível para a indústria, que é uma das principais consumidoras", afirmou.

Na avaliação de Angélica Laureano, diretora executiva de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, o gás natural segue como elemento central na transição energética brasileira. "A transição acontece por adição. O Brasil vai continuar precisando de muita energia até 2050, e isso inclui gás e petróleo, ao mesmo tempo em que avançamos em bioprodutos e fontes renováveis", destacou. Segundo ela, manter a participação atual da Petrobras na matriz energética exigirá investimentos expressivos. "Para continuarmos representando cerca de 30% da matriz primária em 2050, precisamos praticamente dobrar a nossa capacidade energética", explicou.

Já Claudia Brun, vice-presidente de Estratégia, Desenvolvimento de Negócios e MMP da Equinor, reforçou o compromisso da companhia com o Brasil. "O Brasil é um mercado estratégico para a Equinor. Temos uma previsão de investir cerca de US$ 25 bilhões até 2030, com projetos que trazem volumes relevantes de gás e óleo, além de geração de empregos e desenvolvimento tecnológico", destacou. Ela citou projetos como os campos de Raia e Bacalhau, exemplos de iniciativas que fortalecem a segurança energética e ampliam a longevidade do portfólio da empresa no país.

A vice-presidente destacou ainda os desafios operacionais do mercado de gás. "O mercado já está aberto, mas é extremamente complexo. O custo transacional para operar gás natural ainda é muito alto, o que afasta consumidores que gostariam de migrar para o mercado livre", avaliou. Para ela, a simplificação regulatória é essencial. "Há muita criatividade e novos produtos surgindo, mas precisamos reduzir a complexidade para viabilizar mais entradas", completou.

Sobre descarbonização, a executiva ponderou que o cenário internacional impõe limites. Com um contexto geopolítico desafiador, em que governos precisam equilibrar segurança energética, preço acessível e sustentabilidade, nem sempre é simples definir quem paga a conta da transição, avaliou.

Encerrando o evento, Karine reforçou o potencial do Rio de Janeiro como polo energético e industrial. "O estado tem espaço para voltar a crescer no consumo de gás, especialmente na indústria. Garantia de suprimento e previsibilidade são fundamentais para destravar novos investimentos", concluiu.

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