Eólica Offshore

Firjan considera acertado os vetos aos "jabutis" do marco legal das eólicas offshore

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro celebra a sanção presidencial da Lei 15.097, passo importante para estruturar as bases do novo mercado e de relevância no processo de transição energética.

Redação TN Petróleo, Firjan
14/01/2025 11:05
Firjan considera acertado os vetos aos "jabutis" do marco legal das eólicas offshore Imagem: TN Petróleo Visualizações: 1187 (0) (0) (0) (0)

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) celebra a sanção presidencial da Lei 15.097, fruto do Projeto de Lei 576 de 2021, que estabelece o marco legal para a geração de eletricidade em ambiente offshore. Para a federação, este é um importante passo para estruturar as bases de um novo mercado que se constrói no país, especialmente para a geração de energia eólica offshore, tecnologia que possui alto potencial no Brasil e relevância no processo de transição energética.

O Rio de Janeiro desponta como um dos principais estados com potencial para as eólicas offshore, contando com uma sólida base industrial e de serviços acumulada ao longo de quase cinco décadas de operação do mercado de petróleo e gás offshore. Além disso, o estado possui 16 projetos em processo de licenciamento ambiental junto ao IBAMA, reforçando sua posição estratégica no desenvolvimento desse novo mercado.

A Firjan e as indústrias fluminenses têm participado ativamente das discussões relacionadas à energia offshore, em articulação com o governo do estado do Rio e o governo federal, destacando os benefícios econômicos e ambientais do avanço desse setor. A federação avalia, também, que é conquista os vetos presidenciais aos chamados "jabutis" – dispositivos inseridos na lei sem relação direta com seu objeto principal – trazendo benefícios para o mercado que se instala.

Alguns dos vetos foram: a renovação dos contratos de termelétricas a carvão até 2050, energético que emite mais do que o dobro de CO₂ em comparação ao gás natural; a ampliação da contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) para 4,9 GW por meio de leilões de reserva; a redução pela metade do volume de térmicas a serem contratadas, com a inclusão de mecanismos que poderiam encarecer o preço do gás para abastecimento dessas usinas; e a ampliação do prazo para início de operação de projetos de geração distribuída solar com contrato de uso do sistema de distribuição assinado.

A retirada desses dispositivos reflete um avanço em prol da descarbonização da matriz energética e da redução de encargos aos consumidores, um compromisso que a federação valoriza, defende e roga que os vetos sejam mantidos quando da análise pelo Congresso Nacional.

A Firjan segue comprometida em apoiar o desenvolvimento sustentável do setor energético brasileiro e reitera sua disposição para colaborar com o governo e demais atores envolvidos na implementação desta nova legislação, assegurando que o mercado offshore prospere e contribua de forma significativa para o crescimento econômico e a transição e integração energética do Brasil.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Internacional
Petrobras informa sobre participação em bloco exploratór...
12/09/25
Revap
Parada de manutenção da Revap tem investimento de R$ 1 b...
12/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Evento recebeu cerca de 11 mil visitantes, um cresciment...
12/09/25
PD&I
RCGI-USP avança em célula a combustível que opera direto...
12/09/25
São Paulo
Em seu terceiro dia, FIEE debate eficiência, flexibilida...
12/09/25
Energias Renováveis
Pela primeira vez, energia solar e eólica geram mais de ...
12/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Shape Digital apresenta ao setor de óleo e gás mais uma ...
12/09/25
Paraná
Compagas lidera avanços no mercado livre de gás
12/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Projetos offshore ampliar segurança energética no Brasil...
11/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Mulheres no Midstream: painel reúne histórias inspirador...
11/09/25
PPSA
Com 176,5 mil bpd, produção de petróleo e gás natural da...
11/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Exposição da Rio Pipeline 2025 destaca inovações em ener...
11/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Tanacas comemora 25 anos com lançamento do Retificador I...
11/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Brasil e Argentina estão próximos de acordo sobre comérc...
11/09/25
Combustíveis
Diesel fica mais caro em agosto na comparação com julho,...
11/09/25
São Paulo
FIEE 2025 mostra que mobilidade elétrica conecta indústr...
11/09/25
Refino
Petrobras produz SAF com conteúdo renovável na Revap
11/09/25
Produção
Produção de petróleo e gás natural da União alcançam nov...
11/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Novo duto com 2 mil km para atender ao agronegócio do Ce...
11/09/25
Biocombustível
OceanPact e Vast Infraestrutura iniciam testes com bioco...
10/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
ITP Brasil apresenta soluções de engenharia de alta perf...
10/09/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23