Finep se prepara para ser instituição financeira

Com isso, a agência poderá acessar os recursos do Fundo Social, uma fatia do que será gerado pela exploração de petróleo no pré-sal que terá que ser aplicada em saúde e educação por meio de instituição p&uacute

Valor Econômico
11/02/2014 12:40

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Depois de um ano com volume de operações contratadas e desembolsos recordes, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) se prepara para finalizar, em 2014, as transformações iniciadas há três anos e que a habilitarão a tornar-se uma instituição financeira. Com isso, a agência poderá acessar os recursos do Fundo Social, uma fatia do que será gerado pela exploração de petróleo no pré-sal que terá que ser aplicada em saúde e educação por meio de instituição pública financeira.

Para o presidente da Finep, Glauco Arbix, o acesso a novas fontes de recursos é essencial para manter o crescimento do investimento em pesquisa e inovação. Isso porque, já esse ano, os recursos do Tesouro começam a ficar mais restritos. É com eles que a agência vem financiando a expansão das atividades, graças a inclusão da agência como um dos instrumentos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Desde 2011, os aportes do Tesouro somam R$ 10,7 bilhões para uma demanda hoje que alcança R$ 15 bilhões.

"Em 2014, o PSI vai encolher, mas isso não significa que todos os programas vão diminuir, tanto que recebemos, em janeiro, aporte de R$ 2 bilhões do Tesouro. Sonho com a Finep capaz de investir R$ 50 bilhões", diz, explicando que, para que o Conselho Monetário Nacional (CMN) reconheça a Finep como Agência de Fomento, a principal orientação do Banco Central foi a segregação de funções e a mudança da contabilidade.

Arbix conta que a Finep encerrou 2013 com R$ 6,27 bilhões em operações contratadas, um crescimento de 137% em relação a 2012. Os desembolsos também cresceram: R$ 2 bilhões, contra R$ 700 milhões em 2010, 185% a mais. Foi o melhor desempenho da gestão de Arbix, que assumiu em janeiro de 2011, no primeiro ano do governo Dilma, quando a Finep se convertia em um dos instrumentos do PSI. Nos dois primeiros anos, o volume contratado também aumentou, mas em ritmo bem mais lento, com crescimento de cerca de 30% ao ano. "Conseguimos elevar o patamar para uma política industrial competitiva, transparente. Estamos apostando na criação de empresas brasileiras competitivas", diz.

Como política industrial de qualidade, Arbix se refere à estratégia de trabalhar em conjunto com os ministérios e definir como setores prioritários aqueles em que o Brasil tem menos competitividade e acabam impactando mais a balança comercial. Um projeto conjunto com o Ministério da Saúde garante a compra de biofármacos desenvolvidos em pesquisas de alto risco financiadas pela Finep.

A opção pelos biofármacos - e não pelos sintéticos - é estratégica. Trata-se do segmento da indústria farmacêutica em que países desenvolvidos e em desenvolvimento estão no mesmo patamar. "É uma área em que o Brasil não tem nada, mas os outros também não sabem fazer. Nem os grandes, que investem bilhões em pesquisa", acredita.

Segundo Arbix, a demanda cresceu com o aumento da eficiência. Em 2012, a Finep recebeu 100 projetos para análise. Em 2013, só a partir de setembro, quando lançou o Finep 30 dias, entraram 186 novos projetos. A demanda hoje é de R$ 15 bilhões e a Finep mescla os instrumentos que possui - do crédito, inclusive de curto prazo, a subvenção à pesquisa. "Quando cheguei, em 2010, a demanda era de R$ 1,5 bilhão, mas porque estava represada, não tínhamos recursos. Fizemos uma seleção e a demanda caiu para R$ 1 bilhão", conta, lembrando que naquele ano conseguiu um aporte de R$ 1,7 bilhão com a presidente Dilma.

Arbix reconhece que ainda tem dificuldade em achar projetos mais ousados. As inovações tendem a ser mais incrementais e a participação do setor público tende a aumentar quanto mais complexo e arriscado for o projeto. "No segmento de alto risco, com taxa de 2,5% ao ano, fiz uso muito comedido dos recursos, mas nenhum projeto foi rejeitado por falta de recursos. As empresas brasileiras ainda se conformam em ser seguidoras", diz. "Existe uma visão equivocada de que o investimento em capital fixo é suficiente para trazer inovação. É o contrário. A inovação que gera investimento em capital fixo", conclui.