A diretoria da FINEP prorrogou para 13 de outubro o prazo para envio eletrônico de propostas por empresas candidatas à Seleção Pública de Subvenção Econômica à Inovação 01/2010. O documento em papel deve ser postado no dia 14 de outubro. O motivo foi uma paralisação nos servidores da FINEP, responsáveis pelo processamento das propostas.

Além disso,  como apoio aos interessados em participar ou conhecer melhor o funcionamento do Programa de Subvenção Econômica, foi lançado um manual com informações sobre sua visão geral, orientações ao cliente, diretrizes e glossário. 

Ao todo, o edital vai disponibilizar R$ 500 milhões. Os recursos, de natureza não reembolsável, vão apoiar projetos de inovação desenvolvidos por empresas brasileiras em seis áreas estratégicas: tecnologias da informação e comunicação; energia; biotecnologia; saúde, defesa e desenvolvimento social. Na área de energia, por exemplo, o edital contemplará projetos de pesquisa voltados para o desenvolvimento do carro elétrico além de soluções para exploração e desenvolvimento em campos off-shore de petróleo.

Poderão concorrer aos recursos empresas de qualquer porte, individualmente ou em associação com outras empresas. Não será permitido a uma determinada empresa apresentar ou participar de mais de uma proposta por tema. O menor valor a ser solicitado é R$ 500 mil, podendo o financiamento chegar ao valor máximo de R$ 10 milhões. No mínimo, 40% dos recursos serão investidos em pequenas empresas, empresas de pequeno porte e microempresas e, no mínimo, 30% deverão atender empresas localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

No julgamento das propostas serão considerados aspectos como, aderência ao tema, grau de inovação, viabilidade técnica e financeira do projeto, impacto no mercado e capacidade técnica da equipe executora.

Manual de Convênios  

Além do manual do Programa de Subvenção, a FINEP lançou também o Manual de Convênios e Termos de Cooperação FINEP 2010. O novo documento padroniza os procedimentos da organização em relação aos seus clientes, especialmente universidades e Instituições de Ciência e Tecnologia. Ele não só orienta a celebração e execução de convênios e termos de cooperação realizados com o apoio da FINEP, como também serve de referência interna para o trabalho de análise dos projetos.