Operação de financiamento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Neoenergia, assinada em 27 de dezembro de 2021, recebeu a primeira certificação de empréstimos verdes para projetos de transmissão de energia de fontes renováveis no Brasil. O título se refere ao projeto para a implantação de mais de 1.100 quilômetros de linhas de transmissão entre os estados do Paraná e de Santa Catarina, que visam escoar energia de baixo carbono, bem como incrementar a segurança de suprimento de energia nos respectivos estados. A certificação está alinhada ao Green Loan Principles (GLP) e às boas práticas de mercado para a captação de empréstimos verdes.

O parecer que certificou a operação foi elaborado pela NINT Group, organização social de interesse público que realiza avaliação de impacto socioambiental positivo via desenvolvimento de soluções financeiras que incorporem questões socioambientais na estratégia, gestão de riscos e avaliação de investimentos. 

"O Projeto Vale do Itajaí é um exemplo de parceria entre o BNDES e a Neoenergia na construção de um futuro reconhecidamente sustentável e resiliente para o setor. A certificação dos projetos é um passo importante para tanto", disse Alexandre Siciliano, Chefe do Departamento de Energia Elétrica do BNDES.

A avaliação do NINT Group englobou aspectos como gestão e uso dos recursos, processo de seleção dos projetos, e alinhamento com o GLP. O financiamento do BNDES está associado à disponibilização de energia acessível e limpa e à mitigação aos efeitos da mudança global do clima. A iniciativa também contribui para o aumento na transmissão de energia renovável na região Sul.

O relatório que certificou a operação exaltou, por exemplo, a transparência das informações constantes no relatório anual dos indicadores financeiros e de impacto socioambiental da Neoenergia. Além disso, houve menções positivas à metodologia de avaliação de riscos climáticos, à operação ser baseada no Green Finance Framework da empresa e à existência de mecanismos de vencimento antecipado em caso de alteração de uso dos recursos.

"A Neoenergia tem um importante papel para o desenvolvimento sustentável do setor elétrico brasileiro gerando valor para a sociedade. A certificação do financiamento verde reforça nosso compromisso em executar projetos com transparência e práticas ambientais responsáveis rumo a uma transição equilibrada para uma economia de baixo carbono", afirma Leonardo Gadelha, Diretor-executivo de Finanças e de Relações com Investidores da Neoenergia.

Entre as metas da companhia para 2030, está situar a intensidade das emissões abaixo de 50 gramas de CO2 por kWh gerado, visando alcançar a neutralidade em carbono em 2050.

Empréstimos verdes são os financiamentos voltados para atividades sustentáveis, com o uso responsável dos recursos naturais. O acesso a esse recurso tem como princípio o desenvolvimento de atividades produtivas com preocupação com o meio ambiente e com o bem-estar das pessoas. Um empréstimo verde também pode ser usado para implementar novas técnicas de produção, de cunho mais ecológico e sustentável em relação ao processo anterior.

"Com essa atual certificação, o BNDES mantém o seu pioneirismo no mercado de títulos sustentáveis. Já havíamos sido o primeiro banco brasileiro a realizar uma emissão de Green Bond, no mercado de capitais internacional, e a primeira instituição financeira a emitir letras financeiras verdes, no mercado local", destaca Daniel Barreto, Superintendente da Área de Energia do BNDES.

Sobre a operação – O BNDES vai financiar a implantação de 1.100 quilômetros de linhas de transmissão no Paraná e em Santa Catarina. O proponente da operação é a Sociedade de Propósito Específico Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão de Energia, controlada pela Neoenergia S.A. O apoio do BNDES é no valor de R$ 1,3 bilhão. A estimativa é que a construção destas linhas de transmissão gere 2.691 empregos diretos.

Green Loan Principles – Trata-se de instrumento de empréstimo para financiar projetos que tragam benefícios socioambientais. Os GLP são um conjunto de diretrizes voluntárias, que fornecem uma estrutura para esclarecer em quais circunstâncias um empréstimo pode ser considerado verde, e que foram desenvolvidos por representantes das principais instituições financeiras atuantes no mercado global de empréstimos sindicalizados.  São quatro os principais componentes dos empréstimos verdes: (i) use of proceeds; (ii) process for project evaluation and selection; (iii) management of proceeds e (iv) reporting.  São exemplos de GLP iniciativas voltadas à mitigação das mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e preservação de recursos naturais, e prevenção e controle da poluição.