Com o objetivo de obter subsídios para atualizar o Sistema de Custos Referenciais de Obras (SICRO) do DNIT referente ao modal hidroviário, técnicos da Fundação Getúlio Vargas - FGV visitaram a AHINOR de 30/05 a 03/06/2016, conforme contrato com a Autarquia, sob a gerência da CGCIT/DNIT. Tal contrato prevê que a FGV preste seus serviços ao DNIT até julho de 2018.

O SICRO é uma tabela de preços de insumos e composições de custos que o DNIT utiliza para estimar o valor de obras e intervenções na área de infraestrutura de transportes. Os dados do SICRO também são utilizados por outras entidades públicas para calcular o preço de obras de infraestrutura.

Na ocasião, os trabalhos da FGV na área de jurisdição da AHINOR consistiram na pesquisa acerca das especificidades das atividades desenvolvidas na Bacia do Nordeste. Foram feitos levantamentos in loco das condições locais, dados geomorfológicos das vias fluviais bem como das condições operacionais e metodologia de execução (sob o prisma da influência regional) nas obras e serviços de engenharia, com o intuito de se manter a navegabilidade dessas vias.

Foram visitados trechos do Delta do Rio Parnaíba (área com bastante fluxo de embarcações turísticas, bem como via de escoamento de cargas em geral e pescados), onde foram visitados também alguns Terminais Hidroviários Flutuantes e Fixos construídos pela AHINOR. Foi realizada ainda, visita no trecho do médio Parnaíba, especificamente na cidade de Teresina – PI e nas cidades adjacentes. Por fim, foram visitadas as embarcações destocadoras de propriedade da AHINOR/DNIT, que se encontravam docadas na cidade de Arari – MA, na margem do Rio Mearim. As embarcações destocadoras são equipamentos utilizados para retirada de troncos e galhadas que obstruem as vias fluviais.

Estiveram presentes os representantes da FGV do setor de Especificação Técnica de Composição de Custos – ETCC, os Senhores André de Mesquita Rocha e Wagner José Oliveira de Menezes.

Tendo em vista as especificidades da Bacia do Nordeste, a visita técnica no trecho sob responsabilidade da AHINOR reveste-se de grande importância, pois significa o estudo e elaboração de composições de custos de acordo com as singularidades locais, dentro da realidade do modal hidroviário. Os próximos passos consistem na compilação dos dados obtidos em campo, elaboração das composições de custos considerando-se os parâmetros do SICRO, audiências públicas e, por fim, validação das citadas composições.

Tal atividade se insere no contexto da reestruturação do DNIT, a partir da edição do Decreto n.º 8.489/2015, o qual aprovou sua estrutura regimental e alçou as Administrações Hidroviárias a órgãos descentralizados da Autarquia, assim como as Superintendências Regionais.