O Centro de Estudos de Energia da Fundação Getulio Vargas (FGV Energia) e o Grupo de Estudos de Licenciamento Ambiental da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) promovem dia 7 de novembro, no Centro Cultural FGV, o “I Seminário Internacional de Licenciamento Ambiental Offshore”. O evento reunirá especialistas para discutir as boas práticas internacionais do processo de licenciamento, assim como os avanços e oportunidades para o sistema brasileiro.

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente instituído pela Lei nº 6938/1981, com a finalidade de promover o controle prévio à construção, instalação, ampliação e atividades que utilizam recursos naturais. Na avaliação de especialistas, no entanto, ainda existem pontos para potencializá-lo. Neste sentido, entre os principais problemas observados estão os altos custos, atraso e excesso de burocracia para a obtenção das licenças ambientais.

Com o objetivo de desmistificar essas dificuldades, recentemente foi lançado o Banco de Dados de Licenciamento Ambiental, iniciativa desenvolvida pela International Association of Geophysical Contractors (IAGC), com apoio dos órgãos reguladores, e que será um dos temas abordados durante o evento, composto por dois painéis. No primeiro, “Melhores práticas globais de licenciamento offshore”, Katherine Guttenplan, da Environmental Specialist da Ecology & Environment, fará um panorama do licenciamento ambiental americano. Já João Carlos Corrêa, Country Manager da Spectrum no Brasil e membro da IAGC, abordará a relevância da criação de um banco de dados integrado. A moderação será de Werner Grau, sócio do Pinheiro Neto Advogados.

O segundo painel será dedicado a discutir os aspectos do licenciamento ambiental e descomissionamento. Durante as apresentações serão debatidos os avanços, reflexos das novas tecnologias e estudos de casos internacionais para o segmento. Marcelo Mafra, superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, apresentará os avanços da regulação; e Bruno Graffino, analista Ambiental do IBAMA, focará os desafios do descomissionamento no Brasil. Áttila Coury chefe de Departamento do Tráfego Aquaviário na Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil falará sobre o papel estratégico da cooperação entre marinhas e agências; e Eduardo Zacaron, gerente de Descomissionamento da Petrobras, abordará as novas tecnologias do segmento. Pedro Gonçalves, pesquisador da FGV Energia, fará a contextualização do painel. Luiz Gustavo Bezerra, Líder do Grupo de Estudos de Licenciamento Ambiental da AmCham Rio, será o moderador.

Serviço

I Seminário Internacional de Licenciamento Ambiental Offshore

Data: 7/11/2018, quarta-feira

Credenciamento: 8h

Horário: 8h às 13h

Local: Centro Cultural FGV (Praia de Botafogo, 186)

Informações e inscrições: https://portal.fgv.br/eventos/i-seminario-internacional-licenciamento-ambiental-offshore

Programação:

8h00: CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE

9h: ABERTURA INSTITUCIONAL

Carlos Quintella – Diretor Executivo, FGV Energia

Pedro Almeida – Presidente, AmCham Rio

9h15: KEYNOTE SPEAKER

Larissa Carolina Amorim dos Santos – Diretora de Licenciamento Ambiental, Ibama

9h25: PAINEL 1 – MELHORES PRÁTICAS DE LICENCIAMENTO OFFSHORE

Moderador: Werner Grau - Sócio, Pinheiro Neto Advogados

OVERVIEW DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS EUA

William Y. Brown – Chief Environmental Officer do Bureau of Ocean Energy Management (BOEM) (videoconferência)

METODOLOGIAS E TENDÊNCIAS EM LICENCIAMENTO OFFSHORE

Katherine Guttenplan – Environmental Specialist da Ecology & Environment, Inc.

LICENCIAMENTO DE USINAS EÓLICAS OFFSHORE

Amado Pereira de Cerqueira Netto – Coordenador Geral de Licenciamento da CGTEF/DILIC do Ibama*

A RELEVÂNCIA DO BANCO DE DADOS INTEGRADO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO

João Carlos Corrêa – Country Manager da Spectrum no Brasil e Membro da International Association of Geophysical Contractors (IAGC)

OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO CONÍNUO

Cristiano Vilardo – Analista ambiental do Ibama

10h35: PERGUNTAS

10h50: COFFEE BREAK

11h10: PAINEL 2 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DESCOMISSIONAMENTO

Moderador: Luiz Gustavo Bezerra – Líder do Grupo de Estudos de Licenciamento Ambiental da AmCham Rio

Contextualização: Pedro Gonçalves – Pesquisador da FGV Energia

RUÍDOS EM OPERAÇÕES DE DESCOMISSIONAMENTO – EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL

Katherine Guttenplan – Environmental Specialist da Ecology & Environment, Inc.

AVANÇOS DA REGULAÇÃO

Marcelo Mafra – Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP

DESAFIOS DO DESCOMISSIONAMENTO NO BRASIL

Bruno Graffino – Analista ambiental do Ibama

O PAPEL ESTRATÉGICO DA COOPERAÇÃO ENTRE A MARINHA E AS AGÊNCIAS

Áttila Coury – Chefe de Departamento do Tráfego Aquaviário na Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil

NOVAS TECNOLOGIAS NO DESCOMISSIONAMENTO

Eduardo Zacaron – Gerente de descomissionamento da Petrobras*

12h10: PERGUNTAS

12h25: ENCERRAMENTO INSTITUCIONAL

Carlos Quintella - Diretor Executivo, FGV Energia

// Pedro Almeida – Presidente, AmCham Rio