O principal desafio do pré-sal é a definição de um novo marco regulatório para o setor petrolífero, que se arrasta há 18 meses e sofreu sucessivos adiamentos, afirmou Álvaro Teixeira, secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).

O desafio regulatório é a base de tudo. Sem isso, a gente não pode desenvolver novos projetos, as licitações estão praticamente paradas, não só no pré-sal, ficou toda a licitação do off shore [no mar] parada, disse Teixeira à Agência Lusa Álvaro, durante o 21º Fórum Nacional no Rio de Janeiro.

Sem uma definição do marco regulatório, disse Teixeira, as atividades de exploração, investimentos e mesmo os projetos futuros de desenvolvimento ficam paralisados. Estamos praticamente há mais de 18 meses aguardando essa definição do Governo, ela é fundamental para a retomada de novos investimentos de exploração.

Estamos parados aguardando. Quem vai pra frente é a Petrobras, mas tem empresas que estão aguardando a possibilidade de entrar, se demorar demais elas vão para outro lugar, afirmou.

Quem perde com o atraso é o Governo brasileiro, acrescentou. Em cada atraso da produção, o secretário-executivo do IBP estima que o Governo deixa de arrecadar entre US$ 3 bilhões a US$ 5 bilhões por ano em participações monumentais.

Desafios

Álvaro Teixeira citou o exemplo do campo de Tupi, localizado na Bacia de Santos, até agora a maior jazida descoberta pela Petrobras no país, com reservas estimadas entre cinco e oito bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás).

O dirigente do IBP explicou que a necessidade de mudar o marco regulatório deve-se à descoberta das megajazidas da Bacia de Santos.

A elevação do preço do petróleo desde 2002 foi explosiva, quase triplicou até ao ano passado. É normal que o Governo, em função desse fator, começasse a pensar desde o final de 2006 realmente se o nosso modelo vigente estava a proporcionar, sobretudo o pré-sal, adequada repartição da renda petroleira.

Álvaro Teixeira falou sobre os desafios do pré-sal para transformar o Brasil num dos protagonistas no mundo do petróleo à margem do Fórum Nacional, que reúne ministros brasileiros, especialistas, autoridades e empresários para discutir estratégias para aproveitar as oportunidades do Brasil face à crise internacional.

O secretário-executivo do IBP afirmou ainda que o Brasil tem capacidade de ser um exportador no futuro, dadas as magnitudes das reservas existentes, havendo chances de aproveitar essa riqueza para desenvolver a sua economia.

A indústria do petróleo representa 10% do produto interno bruto (PIB) brasileiro. Se o Brasil deve ou não ser um exportador, esse assunto está superado. Temos que aproveitar já essa riqueza, ressaltou.