As empresas inscritas no 8º leilão de energia nova (A-3) poderão participar na próxima semana do treinamento da sistemática e da simulação do leilão, com dados fictícios, para estarem aptos a realizar o lance. As etapas serão realizadas na próxima quarta (19/08) e sexta-feiras (21/08), respectivamente, sob coordenação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), empresa delegada pela Aneel para a realização do certame.

O primeiro leilão de energia nova de 2009, denominado A-3, vai negociar pela internet contratos de comercialização de energia com início de suprimento em 1º janeiro de 2012. O certame é direcionado a novos empreendimentos de geração do Sistema Interligado Nacional (SIN) ainda não outorgados, a projetos de ampliação de usinas existentes e a empreendimentos de importação, além dos empreendimentos outorgados que não tenham entrado em operação comercial, conforme recente definição constante da Lei nº 11.943, de 28 de maio de 2009. Os compradores serão as concessionárias de distribuição de energia que declararam ao MME até o último dia 1º de junho suas necessidades de compra de energia para atendimento à totalidade do seu mercado para o período a partir de 2012.

A energia proveniente de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) será objeto do CCEAR na modalidade por quantidade* de energia, com duração de 30 anos. Já a energia proveniente de outras fontes será objeto de CCEAR, na modalidade por disponibilidade** de energia, com duração de 15 anos. O preço-teto foi definido em R$ 144,00 por megawatt-hora (MWh) para empreendimentos de fonte hídrica e de R$ 146,00 por MWh para usinas de outras fontes. Os preços-teto constam no ofício MME nº 1332/2009 encaminhado à Aneel. 

Marcado para o dia 27 de agosto deste ano conforme Portaria MME nº 147/2009, o certame será realizado segundo as diretrizes e a sistemática definidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), de acordo com as disposições da Lei nº 10.848/2004 e da Portaria MME nº 241/2009.

O edital, o cronograma da licitação e os demais documentos relacionados ao Leilão nº 002/2009 estão disponíveis no site da Agência (www.aneel.gov.br), no link Espaço do Empreendedor/Editais de Geração.