Traçar o cenário da inovação no Estado de São Paulo, tendo como base o registro de patentes, é a meta de um conjunto de estudos que serão realizados nos próximos cinco anos pela FAPESP e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no âmbito de um acordo firmado entre as duas instituições no dia 9 de maio.

A parceria surgiu por iniciativa da Gerência de Estudos e Indicadores da FAPESP, criada em 2017 e vinculada à presidência do Conselho Técnico-Administrativo (CTA). Entre as atribuições Gerência está a organização de um banco de dados atualizado e padronizado que contemple as principais informações necessárias à formulação sistemática dos indicadores de ciência, tecnologia e inovação para o Estado de São Paulo.

“O acordo é muito importante para a FAPESP e para o INPI, mas também para todas as instituições de ciência e tecnologia de São Paulo. Melhores indicadores permitem formular melhores políticas e compreender como tem evoluído nosso sistema de inovação. Sem métricas e sem indicadores não sabemos de fato para onde estamos indo. Com certeza este acordo permite ir além do que já temos feito com o INPI, em benefício de todos”, disse Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente do CTA da Fundação.

A divulgação de indicadores da produção científica e tecnológica do Estado é parte das atribuições da FAPESP. Entre 1998 e 2010, a Fundação publicou quatro livros sobre o tema, que desde então passaram a ser divulgados em boletins e em seções especializadas da revista Pesquisa FAPESP.

Os estudos que serão realizados em parceria com o INPI devem trazer dados ainda mais detalhados, auxiliando a identificar os impactos reais ou potenciais das atividades científicas e tecnológicas realizadas em São Paulo sobre a sociedade e a economia.

“O número de pedidos de patentes é um dos principais componentes dos indicadores de resultados da atividade científica e tecnológica. Por isso buscamos a parceria com o INPI, instituição responsável pelo registro de patentes no Brasil”, explicou Sinésio Pires Ferreira, gerente de Estudos e Indicadores da FAPESP.

Como explicou Ferreira, os dados levantados serão usados exclusivamente para fins estatísticos. Nenhuma informação individualizada será passível de acesso por terceiros.

Escopo dos estudos

O primeiro estudo previsto no acordo, a ser realizado no próximo ano, pretende descobrir com quem certas instituições a serem selecionadas, como as universidades públicas, se associam para gerar inovações protegidas por patentes.

As parcerias firmadas para a geração de patentes serão ainda tema de outro estudo, que terá como foco as empresas apoiadas pelo Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE). O objetivo, nesse caso, é conhecer a dinâmica patentária dessas empresas em comparação a outras não beneficiárias do programa a serem selecionadas.

“De certo modo, queremos medir os efeitos do apoio da FAPESP a essas pequenas empresas no que diz respeito à produção de patentes. Nesse caso, haverá uma troca de informações entre a Fundação e o INPI. Faremos um levantamento por setor de atividade, por porte da empresa e por alguns outros critérios”, disse Ferreira.

Apenas analisar as patentes, no entanto, não é suficiente para traçar um quadro mais amplo do ambiente de inovação do Estado. O depósito de uma patente muitas vezes só foi possível porque estudos preliminares foram realizados pelo próprio inventor ou por outros pesquisadores, que nem sempre registram suas invenções. Por esse motivo, um terceiro estudo pretende verificar as citações contidas nas patentes, como artigos científicos e outros dados semelhantes.

“Queremos criar uma metodologia para tentar identificar quem são os autores e quais as instituições que, mesmo não gerando patentes, dão base para que outros inovem. Teremos, dessa forma, uma noção melhor do impacto da produção científica”, disse Ferreira.

O último estudo a ser conduzido por meio da parceria entre FAPESP e INPI pretende identificar eventuais distorções de interpretação dos registros das patentes. Ensaios preliminares indicam que várias pessoas físicas que registraram pedidos de patentes são dirigentes de empresa. Esses registros, portanto, assemelham-se mais aos oriundos de pessoas jurídicas do que aos gerados por inventores individuais. Os resultados contribuirão para aprimorar a interpretação dessas informações e traçar um quadro mais preciso da produção de inovação por empresas.

Segundo Ferreira, os estudos devem trazer novas perspectivas, identificar problemas e proporcionar uma melhor interpretação dos indicadores de ciência, tecnologia e inovação no Estado de São Paulo, dando base para aprimorar a gestão dos recursos.